Procedimento Comum Cível 5024159-75.2024.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 25.150,72

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

Partes do Processo

ANTONIO GOMES VENTURA

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Movimentacoes

Juntada de Petição de relatório

31/03/2026, 17:31

Recebidos os autos

31/03/2026, 17:31

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BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

SARA FRANCISCO CARVALHO

OAB/ES 36659•Representa: ATIVO

KEILLA DOS SANTOS LIRIA

OAB/ES 24674•Representa: ATIVO

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP 131600•Representa: PASSIVO

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO GOMES VENTURA APELADO: BANCO BMG SA RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. ÔNUS DA PROVA DO A Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5024159-75.2024.8.08.0035 APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO GOMES VENTURA APELADO: BANCO BMG SA RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. ÔNUS DA PROVA DO A Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5024159-75.2024.8.08.0035 APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/11/2025, 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/11/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 12:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:50

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2025, 20:36

Publicado Intimação - Diário em 20/10/2025.

23/10/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:33

Expedição de Intimação - Diário.

16/10/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 14:27

Juntada de Certidão

04/10/2025, 02:23

Documentos

Acórdão

•13/02/2026, 13:22

Sentença - Carta

•05/09/2025, 13:48

Despacho

•20/02/2025, 16:25

Decisão

•30/08/2024, 15:08

Decisão

•06/08/2024, 13:43

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