Procedimento Comum Cível 5000656-03.2024.8.08.0010 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.310,50

Órgão julgador

Bom Jesus do Norte - Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Vara Única - Bom Jesus do Norte

Partes do Processo

JOSE SANTANA DA SILVA

CPF

Autor

ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLE VARGAS FREIRE

OAB/RJ 209834·CPF·Representa: Autor

LEONARDO CABRAL PINTO

OAB/RJ 203955·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

16/04/2026, 16:53

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 08:14

Decorrido prazo de JOSE SANTANA DA SILVA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:20

Juntada de Certidão

21/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

06/03/2026, 01:09

Publicado Certidão em 27/02/2026.

06/03/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE SANTANA DA SILVA REU: ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ATO ORDINATÓRIO Ao autor para requerer o que pertinente para o andamento do processo. BOM JESUS DO NORTE-ES, 25 de Certidão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Bom Jesus do Norte - Vara Única Rua Carlos Firmo, 119, Fórum Desembargador Vicente Caetano, Centro, BOM JESUS DO NORTE - ES - CEP: 29460-000 Telefone:(28) 35621222 PROCESSO Nº 5000656-03.2024.8.08.0010 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/02/2026, 00:00

Audiência de mediação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2025 16:00, Bom Jesus do Norte - Vara Única.

25/02/2026, 14:58

Expedição de Intimação - Diário.

25/02/2026, 14:53

Juntada de certidão

25/02/2026, 14:52

Juntada de certidão

20/02/2026, 14:43

Expedição de Intimação - Diário.

19/11/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 12:49

Todas as movimentações(38)

Conclusos para despacho

16/04/2026, 16:53

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 08:14

Decorrido prazo de JOSE SANTANA DA SILVA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:20

Juntada de Certidão

21/03/2026, 00:20

Documentos

Despacho

•10/10/2025, 12:49

Despacho

•07/04/2025, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

06/03/2026, 01:09

Publicado Certidão em 27/02/2026.

06/03/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE SANTANA DA SILVA REU: ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ATO ORDINATÓRIO Ao autor para requerer o que pertinente para o andamento do processo. BOM JESUS DO NORTE-ES, 25 de Certidão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Bom Jesus do Norte - Vara Única Rua Carlos Firmo, 119, Fórum Desembargador Vicente Caetano, Centro, BOM JESUS DO NORTE - ES - CEP: 29460-000 Telefone:(28) 35621222 PROCESSO Nº 5000656-03.2024.8.08.0010 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/02/2026, 00:00

Audiência de mediação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2025 16:00, Bom Jesus do Norte - Vara Única.

25/02/2026, 14:58

Expedição de Intimação - Diário.

25/02/2026, 14:53

Juntada de certidão

25/02/2026, 14:52

Juntada de certidão

20/02/2026, 14:43

Expedição de Intimação - Diário.

19/11/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 12:49

Conclusos para despacho

03/10/2025, 17:08

Juntada de certidão

10/07/2025, 13:31

Juntada de Ofício

10/07/2025, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 12:57

Decorrido prazo de JOSE SANTANA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

08/03/2025, 01:17

Decorrido prazo de JOSE SANTANA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

08/03/2025, 01:17

Conclusos para despacho

28/01/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 12:56

Juntada de Outros documentos

10/01/2025, 12:26

Juntada de Outros documentos

19/12/2024, 17:37

Juntada de Outros documentos

19/12/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 11:17

Expedição de Ofício.

17/12/2024, 11:08

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2025 16:00, Bom Jesus do Norte - Vara Única.

06/12/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 17:43

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 11:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE SANTANA DA SILVA - CPF: 700.700.247-15 (AUTOR).

10/08/2024, 18:17

Concedida a Antecipação de tutela

10/08/2024, 18:17

Processo Inspecionado

10/08/2024, 18:17

Conclusos para decisão

01/08/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 12:34

Distribuído por sorteio

01/08/2024, 10:23

Decisão

•10/08/2024, 18:17