Execução Fiscal 5000071-98.2019.8.08.0050 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2019

Valor da Causa

R$ 494.195,01

Órgão julgador

Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VIANA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE VIANA/ES

Terceiro

VIANA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES MACHADO LTDA

CNPJ

Reu

BRUNO SANTANA MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO LEITE MUSSIELLO

OAB/ES 12962·CPF·Representa: Autor

RAMON FERREIRA DE ALMEIDA

OAB/ES 13846·CPF·Representa: Réu

DANIEL GONCALVES SANNA

CPF·Representa: Réu

JEFFERSON FRANCISCO DE OLIVEIRA

OAB/ES 26559·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE VIANA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE VIANA/ES

Terceiro

VIANA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES MACHADO LTDA

CNPJ

Reu

BRUNO SANTANA MACHADO

CPF

Reu

NATHALIA RODRIGUES MACHADO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

21/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de NATHALIA RODRIGUES MACHADO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2026, 11:05

Juntada de Certidão

06/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de NATHALIA RODRIGUES MACHADO em 11/12/2025 23:59.

06/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES MACHADO LTDA em 11/12/2025 23:59.

06/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

03/03/2026, 03:50

Publicado Intimação - Diário em 17/11/2025.

03/03/2026, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

03/03/2026, 03:50

Publicado Intimação - Diário em 27/02/2026.

03/03/2026, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VIANA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO LEITE MUSSIELLO - ES12962 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Di Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Acidentes de Trabalho Rua Guarapari, Casa do Cidadão, Arlindo Angelo Villaschi, VIANA - ES - CEP: 29135-000 Telefone:(27) 33574579 5000071-98.2019.8.08.0050 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

25/02/2026, 14:59

Juntada de Outros documentos

25/02/2026, 14:59

Juntada de Petição de apelação

02/02/2026, 13:53

Expedição de Intimação eletrônica.

13/11/2025, 14:56

Todas as movimentações(53)

Juntada de Certidão

21/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de NATHALIA RODRIGUES MACHADO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2026, 11:05

Juntada de Certidão

06/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de NATHALIA RODRIGUES MACHADO em 11/12/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•12/11/2025, 20:12

Despacho

•05/05/2025, 19:02

06/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES MACHADO LTDA em 11/12/2025 23:59.

06/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

03/03/2026, 03:50

Publicado Intimação - Diário em 17/11/2025.

03/03/2026, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

03/03/2026, 03:50

Publicado Intimação - Diário em 27/02/2026.

03/03/2026, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VIANA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO LEITE MUSSIELLO - ES12962 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Di Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Acidentes de Trabalho Rua Guarapari, Casa do Cidadão, Arlindo Angelo Villaschi, VIANA - ES - CEP: 29135-000 Telefone:(27) 33574579 5000071-98.2019.8.08.0050 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

25/02/2026, 14:59

Juntada de Outros documentos

25/02/2026, 14:59

Juntada de Petição de apelação

02/02/2026, 13:53

Expedição de Intimação eletrônica.

13/11/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 14:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/11/2025, 20:12

Conclusos para despacho

06/08/2025, 16:05

Apensado ao processo 5000038-11.2019.8.08.0050

06/08/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 19:02

Conclusos para despacho

24/01/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2024, 17:04

Juntada de Aviso de Recebimento

23/10/2024, 17:26

Juntada de Aviso de Recebimento

25/09/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2024, 16:57

Conclusos para despacho

19/04/2024, 15:40

Decorrido prazo de NATHALIA RODRIGUES MACHADO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:32

Decorrido prazo de NATHALIA RODRIGUES MACHADO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:32

Decorrido prazo de BRUNO SANTANA MACHADO em 02/10/2023 23:59.

09/10/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2023, 18:16

Decorrido prazo de BRUNO SANTANA MACHADO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:43

Juntada de Aviso de Recebimento

26/09/2023, 17:29

Juntada de Aviso de Recebimento

25/09/2023, 15:58

Decorrido prazo de TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES MACHADO LTDA em 24/08/2023 23:59.

01/09/2023, 15:10

Juntada de Aviso de Recebimento

29/08/2023, 15:37

Juntada de Aviso de Recebimento

28/08/2023, 14:24

Decorrido prazo de TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES MACHADO LTDA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:40

Juntada de Aviso de Recebimento

17/08/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição (outras)

20/06/2023, 15:54

Expedição de carta postal - citação.

11/04/2023, 15:06

Expedição de carta postal - citação.

11/04/2023, 15:06

Expedição de carta postal - citação.

11/04/2023, 15:06

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

09/02/2023, 17:53

Processo Inspecionado

22/07/2022, 13:22

Processo Inspecionado

04/08/2021, 17:00

Expedição de carta postal - citação.

02/08/2021, 16:03

Expedição de carta postal - citação.

02/08/2021, 16:03

Expedição de carta postal - citação.

02/08/2021, 16:03

Conclusos para decisão

22/06/2020, 22:31

Expedição de Certidão.

22/06/2020, 14:26

Distribuído por sorteio

04/09/2019, 15:57

Petição (outras)

•06/11/2024, 17:26

Decisão

•03/07/2024, 16:57

Despacho

•08/07/2020, 17:48

Documento de comprovação

•04/09/2019, 15:57