Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5026486-85.2023.8.08.0048 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5026486-85.2023.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 16:00

Transitado em Julgado em 16/03/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (EXECUTADO) e MARIA ELIETE DA SILVA MACHADO MORETTO - CPF: 024.462.428-39 (EXEQUENTE).

28/04/2026, 16:00

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:15

Decorrido prazo de MARIA ELIETE DA SILVA MACHADO MORETTO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

09/03/2026, 00:47

Publicado Intimação - Diário em 27/02/2026.

09/03/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA ELIETE DA SILVA MACHADO MORETTO EXECUTADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO CHRISOSTOMO CONCEICAO DA SILVA - ES2 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574554 PROCESSO Nº 5026486-85.2023.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

25/02/2026, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2026, 16:13

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 22:16

Juntada de Informações

26/01/2026, 22:14

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2025, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 17:20

Documentos

Sentença

•28/01/2026, 16:13

Decisão

•13/06/2025, 09:44

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/03/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (EXECUTADO) e MARIA ELIETE DA SILVA MACHADO MORETTO - CPF: 024.462.428-39 (EXEQUENTE).

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MARIA ELIETE DA SILVA MACHADO MORETTO em 13/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 27/02/2026.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Informações

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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