Procedimento Comum Cível 5001032-86.2024.8.08.0010 - TJES

Procedimento Comum Cível 5001032-86.2024.8.08.0010 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

12/05/2026, 00:24

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:07

Publicado Certidão - Trânsito em Julgado em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO BATISTA ALVES DE OLIVEIRA APELADO: BANCO BMG SA Advogado do(a) APELANTE: VINICIUS DE SOUSA MATTOS JACOMINI BARTOLAZI - RJ133703 Advogado do(a) APELADO: PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA - SC15762-A CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que o Acórdão Id nº 18201071 transitou em julgado em 20/03/2026. 12 de abril de 2026 Certidão - Trânsito em Julgado - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 3334-2113 / (27) 3334-2034 PROCESSO Nº 5001032-86.2024.8.08.0010 APELAÇÃO CÍVEL (198)

15/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

14/04/2026, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 12:29

Recebidos os autos

12/04/2026, 09:42

Juntada de Petição de relatório

12/04/2026, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO BATISTA ALVES DE OLIVEIRA APELADO: BANCO BMG SA RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. AÇÃO REVISIONAL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC E RCC). ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. CONTRATO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5001032-86.2024.8.08.0010 APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO BATISTA ALVES DE OLIVEIRA APELADO: BANCO BMG SA RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. AÇÃO REVISIONAL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC E RCC). ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. CONTRATO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5001032-86.2024.8.08.0010 APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/09/2025, 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/09/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 11:32

Documentos

Acórdão

•19/02/2026, 18:28

Sentença

•23/07/2025, 12:57

—

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

Publicado Certidão - Trânsito em Julgado em 16/04/2026.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos

Juntada de Petição de relatório

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

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