Procedimento Comum Cível 5008624-17.2025.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.142,84

Órgão julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de renúncia de prazo

10/04/2026, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ASSOCIACAO BOULEVARD MAR D'ULE Advogados do(a) REQUERENTE: ELIFAS MOURA DE MIRANDA JUNIOR - ES10236, ICARO DOMINISINI CORREA - ES11187, LEANDRO FELIPE CARDOSO RABI - ES34597, MARCIO PEREIRA FARDIN - ES11836 REQUERIDO: RENATA DIAS BICALHO SENTENÇA Verifico que consta dos autos o pedido de desistência formulado pelo autor, bem como apura-se que o demandado sequer foi citado, o que dispensa o formalismo legal disposto no § 4º do Art. 485 do CPC. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 Autos nº.: 5008624-17.2025.8.08.0021 Ante o exposto, homologo a desistência pranteada pela parte autora e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485,VIII do CPC. Custas pela parte desistente, conforme Art. 90 do CPC. P.R.I. DILIGÊNCIAS PARA O CARTÓRIO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO: a) CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado, bem como, proceda à aferição da existência de custas; b) Havendo custas, INTIME(M)-SE o(s) devedor(es), para o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda; c) Não realizado o pagamento, CERTIFIQUE-SE e OFICIE-SE o Serviço de Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda; d) Cumpridas as diligências, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo. Guarapari-ES, 8 de abril de 2026. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA Juíza de Direito

10/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

09/04/2026, 15:27

Extinto o processo por desistência

09/04/2026, 11:18

Juntada de Petição de desistência da ação

30/03/2026, 17:40

Conclusos para despacho

23/03/2026, 16:18

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 13:38

Publicado Intimação - Diário em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ASSOCIACAO BOULEVARD MAR D'ULE REQUERIDO: RENATA DIAS BICALHO Advogados do(a) REQUERENTE: ELIFAS MOURA DE MIRANDA JUNIOR - ES10236, ICARO DOMINISINI CORREA - ES11187, LEANDRO FELIPE C Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5008624-17.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

11/03/2026, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 16:45

Processo Inspecionado

09/03/2026, 16:45

Conclusos para despacho

02/03/2026, 15:03

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 10:31

Todas as movimentações(30)

Juntada de Petição de renúncia de prazo

10/04/2026, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ASSOCIACAO BOULEVARD MAR D'ULE Advogados do(a) REQUERENTE: ELIFAS MOURA DE MIRANDA JUNIOR - ES10236, ICARO DOMINISINI CORREA - ES11187, LEANDRO FELIPE CARDOSO RABI - ES34597, MARCIO PEREIRA FARDIN - ES11836 REQUERIDO: RENATA DIAS BICALHO SENTENÇA Verifico que consta dos autos o pedido de desistência formulado pelo autor, bem como apura-se que o demandado sequer foi citado, o que dispensa o formalismo legal disposto no § 4º do Art. 485 do CPC. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 Autos nº.: 5008624-17.2025.8.08.0021 Ante o exposto, homologo a desistência pranteada pela parte autora e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485,VIII do CPC. Custas pela parte desistente, conforme Art. 90 do CPC. P.R.I. DILIGÊNCIAS PARA O CARTÓRIO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO: a) CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado, bem como, proceda à aferição da existência de custas; b) Havendo custas, INTIME(M)-SE o(s) devedor(es), para o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda; c) Não realizado o pagamento, CERTIFIQUE-SE e OFICIE-SE o Serviço de Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda; d) Cumpridas as diligências, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo. Guarapari-ES, 8 de abril de 2026. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA Juíza de Direito

10/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

09/04/2026, 15:27

Extinto o processo por desistência

09/04/2026, 11:18

Juntada de Petição de desistência da ação

30/03/2026, 17:40

Conclusos para despacho

23/03/2026, 16:18

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 13:38

Publicado Intimação - Diário em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ASSOCIACAO BOULEVARD MAR D'ULE REQUERIDO: RENATA DIAS BICALHO Advogados do(a) REQUERENTE: ELIFAS MOURA DE MIRANDA JUNIOR - ES10236, ICARO DOMINISINI CORREA - ES11187, LEANDRO FELIPE C Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5008624-17.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

11/03/2026, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 16:45

Processo Inspecionado

09/03/2026, 16:45

Conclusos para despacho

02/03/2026, 15:03

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ASSOCIACAO BOULEVARD MAR D'ULE REQUERIDO: RENATA DIAS BICALHO Advogados do(a) REQUERENTE: ELIFAS MOURA DE MIRANDA JUNIOR - ES10236, ICARO DOMINISINI CORREA - ES11187, LEANDRO FELIPE C Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5008624-17.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

25/02/2026, 15:48

Juntada de certidão

17/12/2025, 01:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2025, 01:14

Juntada de Mandado

26/11/2025, 15:42

Expedição de Mandado - Citação.

26/11/2025, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 17:51

Processo Inspecionado

18/09/2025, 17:51

Conclusos para despacho

17/09/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2025, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 05:28

Publicado Intimação - Diário em 27/08/2025.

27/08/2025, 05:28

Expedição de Intimação - Diário.

25/08/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 12:51

Distribuído por sorteio

20/08/2025, 15:13

Documentos

Sentença

•09/04/2026, 11:18

Despacho - Mandado

•09/03/2026, 16:45

Despacho

•18/09/2025, 17:51