Cumprimento de sentença 5021955-53.2023.8.08.0048 - TJES

Cumprimento de sentença 5021955-53.2023.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LUAN FAGNER TEIXEIRA SILVA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

07/03/2026, 00:25

Publicado Intimação - Diário em 27/02/2026.

07/03/2026, 00:25

Conclusos para despacho

26/02/2026, 23:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: LUAN FAGNER TEIXEIRA SILVA EXECUTADO: VALDIVINO BRANDENBURG DECISÃO O presente feito se enquadra nos critérios de elegibilidade para processamento e julgamento perante o recém-instituído Núcleo de Justiça 4.0 – Execução e Cumprimento de Sentença (NJ4 – Execuções Cíveis), nos termos do Ato Normativo no 245/2025, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. O referido Ato Normativo, em seu artigo 1º, instituiu o núcleo com "competê Intimação - Diário - 5021955-53.2023.8.08.0048

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

25/02/2026, 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/02/2026, 16:07

Declarada incompetência

04/02/2026, 18:20

Conclusos para despacho

13/11/2025, 19:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/11/2025, 14:39

Transitado em Julgado em 02/10/2025 para LUAN FAGNER TEIXEIRA SILVA - CPF: 144.410.387-39 (REQUERENTE).

05/11/2025, 19:36

Juntada de Petição de liquidação

06/10/2025, 10:14

Juntada de Certidão

04/10/2025, 01:26

Decorrido prazo de LUAN FAGNER TEIXEIRA SILVA em 02/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:26

Decorrido prazo de VALDIVINO BRANDENBURG em 02/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:26

Documentos

Decisão

•04/02/2026, 18:20

Documento de comprovação

•06/10/2025, 10:14

—

Decorrido prazo de LUAN FAGNER TEIXEIRA SILVA em 20/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 27/02/2026.

Conclusos para despacho

Expedição de Intimação - Diário.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Declarada incompetência

Conclusos para despacho

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Transitado em Julgado em 02/10/2025 para LUAN FAGNER TEIXEIRA SILVA - CPF: 144.410.387-39 (REQUERENTE).

Juntada de Petição de liquidação

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de LUAN FAGNER TEIXEIRA SILVA em 02/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de VALDIVINO BRANDENBURG em 02/10/2025 23:59.

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