Cumprimento de sentença 5021955-53.2023.8.08.0048 - TJES

Decorrido prazo de LUAN FAGNER TEIXEIRA SILVA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

07/03/2026, 00:25

Publicado Intimação - Diário em 27/02/2026.

07/03/2026, 00:25

Conclusos para despacho

26/02/2026, 23:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: LUAN FAGNER TEIXEIRA SILVA EXECUTADO: VALDIVINO BRANDENBURG DECISÃO O presente feito se enquadra nos critérios de elegibilidade para processamento e julgamento perante o recém-instituído Núcleo de Justiça 4.0 – Execução e Cumprimento de Sentença (NJ4 – Execuções Cíveis), nos termos do Ato Normativo no 245/2025, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. O referido Ato Normativo, em seu artigo 1º, instituiu o núcleo com "competê Intimação - Diário - 5021955-53.2023.8.08.0048

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

25/02/2026, 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/02/2026, 16:07

Declarada incompetência

04/02/2026, 18:20

Conclusos para despacho

13/11/2025, 19:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/11/2025, 14:39

Transitado em Julgado em 02/10/2025 para LUAN FAGNER TEIXEIRA SILVA - CPF: 144.410.387-39 (REQUERENTE).

05/11/2025, 19:36

Juntada de Petição de liquidação

06/10/2025, 10:14

Juntada de Certidão

04/10/2025, 01:26

Decorrido prazo de LUAN FAGNER TEIXEIRA SILVA em 02/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:26

Decorrido prazo de VALDIVINO BRANDENBURG em 02/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:26

Publicado Sentença em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

10/09/2025, 04:22

Expedição de Intimação Diário.

09/09/2025, 14:22

Julgado procedente o pedido de LUAN FAGNER TEIXEIRA SILVA - CPF: 144.410.387-39 (REQUERENTE).

05/09/2025, 19:55

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 18:02

Juntada de Petição de petição (outras)

09/06/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2025, 19:35

Decorrido prazo de VALDIVINO BRANDENBURG em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:39

Decorrido prazo de LUAN FAGNER TEIXEIRA SILVA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:39

Publicado Intimação - Diário em 19/02/2025.

19/02/2025, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 12:44

Expedição de #Não preenchido#.

17/02/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 13:04

Conclusos para despacho

20/08/2024, 17:41

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 17:41

Juntada de Petição de petição (outras)

31/07/2024, 17:52

Processo Inspecionado

10/06/2024, 16:25

Decorrido prazo de VALDIVINO BRANDENBURG em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 02:31

Juntada de Certidão

05/03/2024, 17:02

Expedição de mandado - citação.

09/01/2024, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 17:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUAN FAGNER TEIXEIRA SILVA - CPF: 144.410.387-39 (REQUERENTE).

21/09/2023, 17:13

Conclusos para decisão

20/09/2023, 09:59

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 09:55

Distribuído por sorteio

05/09/2023, 17:07

—

Decorrido prazo de LUAN FAGNER TEIXEIRA SILVA em 20/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 27/02/2026.

Conclusos para despacho

Expedição de Intimação - Diário.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Declarada incompetência

Conclusos para despacho

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Transitado em Julgado em 02/10/2025 para LUAN FAGNER TEIXEIRA SILVA - CPF: 144.410.387-39 (REQUERENTE).

Juntada de Petição de liquidação

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de LUAN FAGNER TEIXEIRA SILVA em 02/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de VALDIVINO BRANDENBURG em 02/10/2025 23:59.

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