Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022043-95.2025.8.08.0024 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022043-95.2025.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 15:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 17:26

Processo Reativado

16/03/2026, 17:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/03/2026, 16:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/03/2026, 16:34

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 15:04

Transitado em Julgado em 05/03/2026 para INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 30.967.111/0001-32 (REQUERIDO) e PABLO BERGAMINI DE OLIVEIRA - CPF: 102.937.387-69 (REQUERENTE).

12/03/2026, 14:44

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 10:50

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

03/03/2026, 02:43

Publicado Intimação eletrônica em 27/02/2026.

03/03/2026, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PABLO BERGAMINI DE OLIVEIRA REQUERIDO: INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO SENTENÇA Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574574 5022043-95.2025.8.08.0024 Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

25/02/2026, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 16:26

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/03/2026, 16:34

Documento de comprovação

•13/03/2026, 16:34

—

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO em 06/05/2026 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo Reativado

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/03/2026 para INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 30.967.111/0001-32 (REQUERIDO) e PABLO BERGAMINI DE OLIVEIRA - CPF: 102.937.387-69 (REQUERENTE).

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

Publicado Intimação eletrônica em 27/02/2026.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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