Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5034075-36.2024.8.08.0035 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5034075-36.2024.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 12:50

Transitado em Julgado em 25/02/2026 para INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 30.967.111/0001-32 (REQUERIDO) e SILVIA DE SOUZA BELARMINO - CPF: 073.628.417-60 (EXEQUENTE).

25/02/2026, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SILVIA DE SOUZA BELARMINO REQUERIDO: INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATO ALVES DA SILVA - ES29746 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5034075-36.2024.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

08/01/2026, 18:10

Juntada de certidão

08/01/2026, 18:08

Juntada de Petição de liberação de alvará

08/01/2026, 17:43

Juntada de Petição de petição (outras)

08/01/2026, 16:45

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2025, 13:41

Juntada de Certidão

25/11/2025, 00:34

Decorrido prazo de SILVIA DE SOUZA BELARMINO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:34

Expedição de Intimação eletrônica.

11/11/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 12:13

Juntada de Ofício

07/11/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2025, 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/10/2025, 13:55

Documentos

Sentença

•22/10/2025, 13:55

Despacho

•14/07/2025, 16:18

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/02/2026 para INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 30.967.111/0001-32 (REQUERIDO) e SILVIA DE SOUZA BELARMINO - CPF: 073.628.417-60 (EXEQUENTE).

Expedição de Intimação - Diário.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de liberação de alvará

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de SILVIA DE SOUZA BELARMINO em 24/11/2025 23:59.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Ofício

Juntada de Petição de petição (outras)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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