Apelação / Remessa Necessária 0003601-12.2014.8.08.0006 - TJES | JusConsulta

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Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJES2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2023

Valor da Causa

R$ 724,00

Órgão julgador

010 - Gabinete Desª. JANETE VARGAS SIMÕES

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

GLEIZIANA LIRIO MORENO DE SOUSA

Terceiro

ROSANGELA GUZZO DA SILVA

Terceiro

DOUGLAS COUTINHO LOUREIRO

Terceiro

INGRID BOLONESE SOARES

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE GENIVALDO DE SOUSA

OAB/ES 24212·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

GLEIZIANA LIRIO MORENO DE SOUSA

Terceiro

ROSANGELA GUZZO DA SILVA

Terceiro

DOUGLAS COUTINHO LOUREIRO

Terceiro

INGRID BOLONESE SOARES

Terceiro

SIRLENE ARANTES DOMINGOS

Terceiro

MOACYR DA SILVEIRA PINTO

Terceiro

GLEIZIANA LIRIO MORENO DE SOUSA

Reu

ROSANGELA GUZZO DA SILVA

Reu

DOUGLAS COUTINHO LOUREIRO

Reu

INGRID BOLONESE SOARES

Reu

SIRLENE ARANTES DOMINGOS

Reu

MOACYR DA SILVEIRA PINTO

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2025, 17:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

15/10/2025, 17:44

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2025, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 15:55

Conclusos para decisão a JANETE VARGAS SIMOES

08/10/2025, 18:14

Processo Reativado

08/10/2025, 18:13

Recebidos os autos

08/10/2025, 15:35

Juntada de Petição de certidão

08/10/2025, 15:35

Baixa Definitiva

16/05/2024, 17:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

16/05/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 17:37

Transitado em Julgado em 30/04/2024 para DOUGLAS COUTINHO LOUREIRO (APELADO), GLEIZIANA LIRIO MORENO DE SOUSA (APELADO), INGRID BOLONESE SOARES (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELANTE), MOACYR DA SILVEIRA PINTO (APELADO), ROSANGELA GUZZO DA SILVA (APELADO) e SIRLENE ARANTES DOMINGOS (APELADO).

15/05/2024, 12:44

Decorrido prazo de INGRID BOLONESE SOARES em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:11

Decorrido prazo de DOUGLAS COUTINHO LOUREIRO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:11

Decorrido prazo de MOACYR DA SILVEIRA PINTO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:11

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

15/10/2025, 17:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

15/10/2025, 17:44

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2025, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 15:55

Conclusos para decisão a JANETE VARGAS SIMOES

Documentos

Despacho

•13/10/2025, 15:55

Decisão

•27/09/2025, 18:45

08/10/2025, 18:14

Processo Reativado

08/10/2025, 18:13

Recebidos os autos

08/10/2025, 15:35

Juntada de Petição de certidão

08/10/2025, 15:35

Baixa Definitiva

16/05/2024, 17:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

16/05/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 17:37

Transitado em Julgado em 30/04/2024 para DOUGLAS COUTINHO LOUREIRO (APELADO), GLEIZIANA LIRIO MORENO DE SOUSA (APELADO), INGRID BOLONESE SOARES (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELANTE), MOACYR DA SILVEIRA PINTO (APELADO), ROSANGELA GUZZO DA SILVA (APELADO) e SIRLENE ARANTES DOMINGOS (APELADO).

15/05/2024, 12:44

Decorrido prazo de INGRID BOLONESE SOARES em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:11

Decorrido prazo de DOUGLAS COUTINHO LOUREIRO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:11

Decorrido prazo de MOACYR DA SILVEIRA PINTO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:11

Decorrido prazo de GLEIZIANA LIRIO MORENO DE SOUSA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de ROSANGELA GUZZO DA SILVA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de SIRLENE ARANTES DOMINGOS em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:10

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 16:40

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELANTE) e provido em parte

29/02/2024, 19:05

Juntada de certidão - julgamento

22/02/2024, 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/02/2024, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 15:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/02/2024, 13:50

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

30/01/2024, 15:50

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2023, 19:36

Pedido de inclusão em pauta

18/12/2023, 19:36

Conclusos para decisão a JANETE VARGAS SIMOES

25/10/2023, 19:07

Juntada de Certidão

24/10/2023, 17:37

Juntada de Certidão

10/10/2023, 13:25

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2023, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 18:43

Conclusos para decisão a JANETE VARGAS SIMOES

25/07/2023, 16:20

Juntada de Petição de petição (outras)

24/07/2023, 14:20

Expedição de despacho.

01/06/2023, 15:23

Juntada de Certidão

01/06/2023, 15:22

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 14:41

Conclusos para despacho a JANETE VARGAS SIMOES

30/04/2023, 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

30/04/2023, 10:52

Recebidos os autos

30/04/2023, 10:52

Recebidos os autos

20/04/2023, 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/04/2023, 14:37

Recebido pelo Distribuidor

20/04/2023, 14:36

Distribuído por sorteio

20/04/2023, 14:36

Petição (outras)

•20/03/2025, 17:07

Despacho

•11/12/2024, 18:07

Despacho

•29/08/2024, 18:49

Acórdão

•04/03/2024, 16:40

Acórdão

•29/02/2024, 19:05

Relatório

•18/12/2023, 19:36

Despacho

•02/10/2023, 18:43

Despacho

•01/06/2023, 15:23

Despacho

•01/06/2023, 14:41