Execução Fiscal 0001189-94.2003.8.08.0006 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2003

Valor da Causa

R$ 29.938,00

Órgão julgador

Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. FABIO BRASIL NERY

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/04/2026, 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/04/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 10:53

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 10:53

Juntada de Petição de contrarrazões

06/04/2026, 18:42

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:14

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA MONTAGEM INDUSTRIAL Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO AUGUSTO TORRES DE ME Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0001189-94.2003.8.08.0006 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/03/2026, 13:13

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 13:12

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA MONTAGEM INDUSTRIAL em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

09/03/2026, 03:27

Publicado Sentença - Mandado em 27/02/2026.

09/03/2026, 03:27

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/04/2026, 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/04/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 10:53

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 10:53

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Sentença - Mandado

•25/02/2026, 15:26

Sentença - Mandado

•25/02/2026, 15:26

06/04/2026, 18:42

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:14

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA MONTAGEM INDUSTRIAL Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO AUGUSTO TORRES DE ME Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0001189-94.2003.8.08.0006 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/03/2026, 13:13

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 13:12

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA MONTAGEM INDUSTRIAL em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

09/03/2026, 03:27

Publicado Sentença - Mandado em 27/02/2026.

09/03/2026, 03:27

Juntada de Petição de apelação

06/03/2026, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA MONTAGEM INDUSTRIAL Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO AUGUSTO TORRES DE ME Mandado - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0001189-94.2003.8.08.0006 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

25/02/2026, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 15:26

Acolhida a exceção de pré-executividade

25/02/2026, 15:26

Juntada de Certidão

06/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 12:37

Conclusos para decisão

11/11/2025, 16:07

Juntada de Petição de contestação

10/11/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 14:20

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

24/10/2025, 14:42

Conclusos para decisão

12/09/2025, 14:56

Juntada de Certidão

12/09/2025, 14:54

Juntada de Aviso de Recebimento

19/08/2025, 12:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:35

Juntada de Aviso de Recebimento

12/06/2025, 12:41

Expedição de Ofício.

28/05/2025, 16:54

Juntada de Ofício

31/03/2025, 16:12

Juntada de Certidão

31/03/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 19:18

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 10:14

Conclusos para despacho

22/11/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 17:17

Conclusos para decisão

19/08/2024, 13:05

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:17

Juntada de Petição de petição (outras)

26/07/2024, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2024, 22:23

Juntada de Petição de petição (outras)

25/04/2024, 16:56

Conclusos para despacho

11/04/2024, 16:23

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 03:27

Juntada de Certidão

07/02/2024, 17:30

Expedição de mandado - intimação.

02/02/2024, 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2023, 14:50

Conclusos para despacho

29/08/2023, 12:08

Despacho

•29/10/2025, 14:20

Documento de comprovação

•24/10/2025, 14:42

Despacho

•04/02/2025, 19:18

Despacho

•25/10/2024, 17:17

Decisão

•17/07/2024, 22:23

Decisão - Mandado

•14/12/2023, 14:50