SERVICO NACIONAL APREND INDUSTRIAL DEPART REGIONAL ES SENAI
Terceiro
AGHA DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS SS LTDA
Terceiro
Advogados / Representantes
HENRIQUE RODRIGUES DASSIE
OAB/ES 20330·CPF·Representa: Autor
BIANCA BONADIMAN ABRAO
OAB/ES 13146·CPF·Representa: Autor
HELIO JOAO PEPE DE MORAES
OAB/ES 13619·CPF·Representa: Autor
WILLIAN GURGEL GUSMAO
OAB/ES 14605·CPF·Representa: Réu
LUANA BARBOSA PEREIRA
OAB/ES 11528·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGHA DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS SS LTDA e outros
APELADO: FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO ES FINDES e outros (8) RELATOR(A):DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RES
Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0009676-37.2019.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGHA DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS SS LTDA e outros
APELADO: FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO ES FINDES e outros (8) RELATOR(A):DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RES
Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0009676-37.2019.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGHA DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS SS LTDA e outros
APELADO: FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO ES FINDES e outros (8) RELATOR(A):DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RES
Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0009676-37.2019.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGHA DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS SS LTDA e outros
APELADO: FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO ES FINDES e outros (8) RELATOR(A):DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RES
Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0009676-37.2019.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/02/2026, 00:00
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
29/12/2025, 16:19
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
27/11/2025, 15:28
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
27/09/2025, 10:15
Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça
27/08/2025, 11:37
Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça
27/08/2025, 11:37
Juntada de certidão
27/08/2025, 11:35
Juntada de Petição de despacho
07/08/2025, 20:41
Recebidos os autos
07/08/2025, 20:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
24/06/2025, 12:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
24/06/2025, 12:52
Expedição de Certidão.
23/06/2025, 13:46
Documentos
Despacho
•23/07/2025, 14:52
Despacho
•04/07/2025, 12:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGHA DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS SS LTDA e outros
APELADO: FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO ES FINDES e outros (8) RELATOR(A):DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RES
Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0009676-37.2019.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGHA DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS SS LTDA e outros
APELADO: FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO ES FINDES e outros (8) RELATOR(A):DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RES
Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0009676-37.2019.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/02/2026, 00:00
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
29/12/2025, 16:19
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
27/11/2025, 15:28
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
27/09/2025, 10:15
Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça
27/08/2025, 11:37
Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça
27/08/2025, 11:37
Juntada de certidão
27/08/2025, 11:35
Juntada de Petição de despacho
07/08/2025, 20:41
Recebidos os autos
07/08/2025, 20:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
24/06/2025, 12:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
24/06/2025, 12:52
Expedição de Certidão.
23/06/2025, 13:46
Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2025, 13:21
Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2025, 16:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
08/06/2025, 01:13
Publicado Intimação - Diário em 29/05/2025.
08/06/2025, 01:13
Expedição de Intimação - Diário.
27/05/2025, 07:48
Expedição de Certidão.
27/05/2025, 07:47
Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025, 00:26
Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025, 00:26
Decorrido prazo de CENTRO DA INDUSTRIA DO ESPIRITO SANTO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025, 00:26
Decorrido prazo de INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL-ES em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025, 00:26
Juntada de Petição de apelação
15/05/2025, 19:59
Decorrido prazo de FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO ES FINDES em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
28/04/2025, 00:02
Publicado Intimação - Diário em 22/04/2025.
28/04/2025, 00:02
Expedição de Intimação - Diário.
15/04/2025, 15:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2025, 02:59
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
15/03/2025, 14:07
Conclusos para decisão
20/01/2025, 14:22
Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
30/12/2024, 17:11
Decorrido prazo de CENTRO DA INDUSTRIA DO ESPIRITO SANTO CINDES em 19/11/2024 23:59.
21/11/2024, 14:37
Decorrido prazo de INSTITUTO EUVALDO LODI IEL ES em 19/11/2024 23:59.
21/11/2024, 14:37
Decorrido prazo de FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO ES FINDES em 19/11/2024 23:59.
21/11/2024, 14:37
Juntada de Petição de contrarrazões
11/11/2024, 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024, 16:39
Decorrido prazo de FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO ES FINDES em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024, 02:30
Decorrido prazo de CENTRO DA INDUSTRIA DO ESPIRITO SANTO CINDES em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024, 02:29
Decorrido prazo de INSTITUTO EUVALDO LODI IEL ES em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024, 02:27
Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DEPART REGIONAL DO ES SESI DR ES em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024, 04:46
Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL APREND INDUSTRIAL DEPART REGIONAL ES SENAI em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024, 04:46
Decorrido prazo de AGHA DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS SS LTDA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024, 04:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2024, 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024, 17:21
Julgado improcedente o pedido de AGHA DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS SS LTDA (REQUERENTE).
27/02/2024, 17:15
Juntada de Petição de petição (outras)
30/01/2024, 10:08
Juntada de Petição de habilitações
16/01/2024, 18:08
Conclusos para julgamento
14/11/2023, 16:30
Decorrido prazo de AGHA DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS SS LTDA em 03/04/2023 23:59.
17/04/2023, 16:29
Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DEPART REGIONAL DO ES SESI DR ES em 27/03/2023 23:59.
14/04/2023, 19:46
Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL APREND INDUSTRIAL DEPART REGIONAL ES SENAI em 03/04/2023 23:59.