Cumprimento de sentença 5002452-30.2023.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 17.990,00

Órgão julgador

Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Partes do Processo

SANDRA COELHO DOS SANTOS

CPF

Autor

RMAC COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAUL MOULIN FERRAZ

OAB/ES 35282·CPF·Representa: Autor

ARNALDO LUIZ DELFINO

OAB/SP 93952·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

09/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de SANDRA COELHO DOS SANTOS em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

08/03/2026, 01:10

Publicado Intimação - Diário em 27/02/2026.

08/03/2026, 01:10

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SANDRA COELHO DOS SANTOS EXECUTADO: RMAC COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI - EPP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DIÁRIO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 PROCESSO Nº 5002452-30.2023.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

25/02/2026, 17:40

Juntada de Carta Precatória

25/02/2026, 17:39

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 18:00

Juntada de Certidão

15/10/2025, 00:25

Decorrido prazo de SANDRA COELHO DOS SANTOS em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:25

Publicado Intimação - Diário em 06/10/2025.

09/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:31

Expedição de Intimação - Diário.

02/10/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 09:51

Todas as movimentações(98)

Juntada de Certidão

09/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de SANDRA COELHO DOS SANTOS em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

08/03/2026, 01:10

Publicado Intimação - Diário em 27/02/2026.

08/03/2026, 01:10

Juntada de Outros documentos

Documentos

Despacho

•02/10/2025, 09:51

Despacho

•20/08/2025, 16:44

26/02/2026, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SANDRA COELHO DOS SANTOS EXECUTADO: RMAC COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI - EPP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DIÁRIO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 PROCESSO Nº 5002452-30.2023.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

25/02/2026, 17:40

Juntada de Carta Precatória

25/02/2026, 17:39

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 18:00

Juntada de Certidão

15/10/2025, 00:25

Decorrido prazo de SANDRA COELHO DOS SANTOS em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:25

Publicado Intimação - Diário em 06/10/2025.

09/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:31

Expedição de Intimação - Diário.

02/10/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 09:51

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 14:21

Conclusos para despacho

01/10/2025, 13:18

Juntada de Carta Precatória

01/10/2025, 09:37

Juntada de Petição de pedido de providências

30/09/2025, 11:03

Decorrido prazo de SANDRA COELHO DOS SANTOS em 29/08/2025 23:59.

03/09/2025, 06:01

Juntada de Certidão

03/09/2025, 06:01

Publicado Intimação - Diário em 25/08/2025.

26/08/2025, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

24/08/2025, 02:08

Expedição de Intimação - Diário.

21/08/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 16:44

Juntada de Decisão

19/08/2025, 16:14

Conclusos para despacho

18/08/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 16:08

Juntada de Outros documentos

16/06/2025, 14:35

Juntada de Petição de liberação de alvará

29/05/2025, 08:52

Expedição de Intimação - Diário.

22/05/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 10:39

Conclusos para despacho

10/12/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 07:37

Decorrido prazo de RMAC COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI - EPP em 09/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:20

Decorrido prazo de SANDRA COELHO DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 15:24

Conclusos para despacho

03/06/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 02:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/04/2024, 15:35

Processo Inspecionado

22/04/2024, 15:35

Conclusos para despacho

15/02/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 14:13

Juntada de Petição de pedido de providências

07/02/2024, 13:04

Decorrido prazo de RMAC COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI - EPP em 06/12/2023 23:59.

12/12/2023, 02:59

Conclusos para despacho

11/12/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 10:39

Juntada de Petição de pedido de providências

07/12/2023, 08:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/11/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 12:54

Transitado em Julgado em 19/10/2023 para RMAC COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI - EPP - CNPJ: 07.908.651/0001-23 (REQUERIDO).

01/11/2023, 12:49

Transitado em Julgado em 11/10/2023 para SANDRA COELHO DOS SANTOS - CPF: 293.739.098-60 (REQUERENTE).

01/11/2023, 12:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/10/2023, 08:13

Decorrido prazo de RMAC COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI - EPP em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 01:43

Decorrido prazo de SANDRA COELHO DOS SANTOS em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 13:16

Decorrido prazo de RMAC COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI - EPP em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:51

Julgado procedente em parte do pedido de SANDRA COELHO DOS SANTOS - CPF: 293.739.098-60 (REQUERENTE).

15/09/2023, 15:00

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 17:57

Expedição de intimação eletrônica.

30/08/2023, 17:56

Juntada de Petição de petição (outras)

30/08/2023, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 16:30

Conclusos para despacho

14/08/2023, 13:29

Decorrido prazo de SANDRA COELHO DOS SANTOS em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:21

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 14:50

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 14:50

Juntada de Petição de réplica

07/07/2023, 09:40

Juntada de Petição de carta de preposição

06/07/2023, 17:00

Juntada de Petição de contestação

06/07/2023, 16:42

Audiência Conciliação realizada para 03/07/2023 15:30 Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.

03/07/2023, 16:57

Expedição de Termo de Audiência.

03/07/2023, 16:56

Expedição de intimação eletrônica.

02/07/2023, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 12:05

Conclusos para despacho

27/06/2023, 17:23

Juntada de Petição de petição (outras)

06/06/2023, 19:01

Juntada de Petição de petição (outras)

06/06/2023, 17:33

Decorrido prazo de SANDRA COELHO DOS SANTOS em 15/05/2023 23:59.

30/05/2023, 12:48

Decorrido prazo de SANDRA COELHO DOS SANTOS em 15/05/2023 23:59.

30/05/2023, 10:58

Decorrido prazo de SANDRA COELHO DOS SANTOS em 15/05/2023 23:59.

30/05/2023, 10:57

Juntada de Petição de certidão - juntada

19/05/2023, 16:53

Juntada de Petição de certidão - juntada

10/05/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição (outras)

03/05/2023, 19:28

Decorrido prazo de SANDRA COELHO DOS SANTOS em 19/04/2023 23:59.

26/04/2023, 12:41

Expedição de carta postal - citação.

18/04/2023, 13:32

Expedição de carta postal - intimação.

18/04/2023, 13:32

Expedição de intimação eletrônica.

18/04/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 13:29

Expedição de intimação eletrônica.

18/04/2023, 13:28

Não Concedida a Antecipação de tutela a SANDRA COELHO DOS SANTOS - CPF: 293.739.098-60 (REQUERENTE)

16/04/2023, 15:51

Conclusos para decisão

14/04/2023, 17:13

Juntada de Petição de petição (outras)

11/04/2023, 16:58

Expedição de intimação eletrônica.

10/04/2023, 15:38

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 15:36

Audiência Conciliação designada para 03/07/2023 15:30 Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.

10/04/2023, 15:01

Distribuído por sorteio

10/04/2023, 15:00

Despacho

•25/02/2025, 10:39

Despacho

•11/07/2024, 15:24

Decisão

•22/04/2024, 15:35

Despacho

•07/02/2024, 14:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/10/2023, 08:13

Sentença

•15/09/2023, 15:00

Despacho

•30/08/2023, 16:30

Despacho

•28/06/2023, 12:05

Decisão

•16/04/2023, 15:51