Ação Penal - Procedimento Sumário 0000002-91.2025.8.08.0002 - TJES | JusConsulta

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SimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Alegre - 2ª Vara

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

Advogados / Representantes

NAHIANE OSORIO LOPES

OAB/ES 38004·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

DANIEL MOREIRA DA COSTA

CPF

Reu

ELISANGELA APARECIDA CAETANO REIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

26/04/2026, 17:42

Juntada de Petição de petição (outras)

12/04/2026, 21:01

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 16:33

Decorrido prazo de DANIEL MOREIRA DA COSTA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 03:29

Publicado Decisão em 27/02/2026.

06/03/2026, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

06/03/2026, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: DANIEL MOREIRA DA COSTA DECISÃO/OFÍCIO/MANDADO 1. Preliminarmente, ante o teor da certidão id 77259939, nomeio a advogada ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 2ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521544 PROCESSO Nº 0000002-91.2025.8.08.0002 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

25/02/2026, 17:45

Nomeado defensor dativo

20/02/2026, 10:27

Conclusos para despacho

12/12/2025, 15:30

Juntada de Certidão

09/09/2025, 04:50

Decorrido prazo de DANIEL MOREIRA DA COSTA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 04:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2025, 01:26

Juntada de certidão

29/08/2025, 01:26

Expedição de Mandado - Citação.

28/07/2025, 16:27

Todas as movimentações(25)

Juntada de Petição de petição (outras)

26/04/2026, 17:42

Juntada de Petição de petição (outras)

12/04/2026, 21:01

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 16:33

Decorrido prazo de DANIEL MOREIRA DA COSTA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 03:29

Publicado Decisão em 27/02/2026.

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 17:45

Decisão

•20/02/2026, 10:27

06/03/2026, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

06/03/2026, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: DANIEL MOREIRA DA COSTA DECISÃO/OFÍCIO/MANDADO 1. Preliminarmente, ante o teor da certidão id 77259939, nomeio a advogada ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 2ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521544 PROCESSO Nº 0000002-91.2025.8.08.0002 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

25/02/2026, 17:45

Nomeado defensor dativo

20/02/2026, 10:27

Conclusos para despacho

12/12/2025, 15:30

Juntada de Certidão

09/09/2025, 04:50

Decorrido prazo de DANIEL MOREIRA DA COSTA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 04:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2025, 01:26

Juntada de certidão

29/08/2025, 01:26

Expedição de Mandado - Citação.

28/07/2025, 16:27

Recebida a denúncia contra DANIEL MOREIRA DA COSTA - CPF: 147.813.847-57 (REU)

28/07/2025, 13:58

Conclusos para despacho

21/07/2025, 13:09

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

21/07/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2025, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2025, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 17:16

Conclusos para despacho

08/04/2025, 13:01

Juntada de Petição de inquérito policial

20/02/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição (outras)

24/01/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 16:57

Decisão - Mandado

•28/07/2025, 16:27

Decisão - Mandado

•28/07/2025, 13:58

Despacho

•08/04/2025, 17:16

Despacho

•08/04/2025, 17:16