Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0005085-61.2021.8.08.0024 - TJES

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0005085-61.2021.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 08:55

Juntada de certidão

24/03/2026, 08:55

Juntada de Ofício

23/03/2026, 15:05

Transitado em Julgado em 06/03/2026 para VINICIUS DA ROCHA JANUARIO - CPF: 127.205.477-27 (REU) e VINICIUS SCARDUA ROCHA - CPF: 137.932.657-57 (REU).

23/03/2026, 14:46

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:31

Decorrido prazo de VINICIUS DA ROCHA JANUARIO em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 01:31

Decorrido prazo de VINICIUS SCARDUA ROCHA em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

07/03/2026, 02:31

Publicado Intimação - Diário em 27/02/2026.

07/03/2026, 02:31

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: VINICIUS SCARDUA ROCHA Intimação - Diário - Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar Rua Pedro Palácios, 105, Fór Des José Mathias de Almeida Neto, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160 Telefone:(27) 31983088 PROCESSO Nº 0005085-61.2021.8.08.0024 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

25/02/2026, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 18:48

Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

11/02/2026, 17:34

Conclusos para despacho

10/02/2026, 14:13

Documentos

Petição (outras)

•27/02/2026, 12:01

Sentença

•11/02/2026, 17:34

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Partes do Processo(13)