Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000951-62.2024.8.08.0035 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000951-62.2024.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/03/2026, 09:19

Transitado em Julgado em 29/03/2026 para DOUGLAS BIANCHI - CPF: 817.715.417-68 (EXEQUENTE) e MUNICIPIO DE VILA VELHA - CNPJ: 27.165.554/0001-03 (EXECUTADO).

29/03/2026, 09:19

Juntada de Certidão

09/03/2026, 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 17/11/2025 23:59.

09/03/2026, 01:21

Decorrido prazo de DOUGLAS BIANCHI em 28/01/2026 23:59.

09/03/2026, 01:21

Decorrido prazo de DOUGLAS BIANCHI em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 01:21

Publicado Intimação - Diário em 29/10/2025.

08/03/2026, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

08/03/2026, 03:27

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

08/03/2026, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

08/03/2026, 03:27

Publicado Sentença em 19/02/2026.

08/03/2026, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

08/03/2026, 03:27

Juntada de Certidão

06/03/2026, 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DOUGLAS BIANCHI Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO - ES6821 EXECUTADO: MUNICIPIO DE VILA VELHA SENTENÇA Diante do cumprimento ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5000951-62.2024.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/02/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•04/02/2026, 18:33

Sentença

•04/02/2026, 18:33

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/03/2026 para DOUGLAS BIANCHI - CPF: 817.715.417-68 (EXEQUENTE) e MUNICIPIO DE VILA VELHA - CNPJ: 27.165.554/0001-03 (EXECUTADO).

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 17/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de DOUGLAS BIANCHI em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de DOUGLAS BIANCHI em 05/03/2026 23:59.

Publicado Intimação - Diário em 29/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Publicado Sentença em 19/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 05/03/2026 23:59.

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