Execução Fiscal 0001036-29.2001.8.08.0007 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2001

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Baixo Guandu - 1ª Vara

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRAZ VALERIO BRANDAO

OAB/ES 8197·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

MABRIL IND. COM. MAD. E TRANSPORTE BEIRA RIO LTDA

Terceiro

MABRIL IND. COM. MAD. E TRANSPORTE BEIRA RIO LTDA

Reu

JOSE PEDRO AYGUE

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 17:42

Conclusos para despacho

08/04/2026, 13:13

Decorrido prazo de MABRIL IND. COM. MAD. E TRANSPORTE BEIRA RIO LTDA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

06/03/2026, 02:48

Publicado Decisão em 27/02/2026.

06/03/2026, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: MABRIL IND. COM. MAD. E TRANSPORTE BEIRA RIO LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: BRAZ VALERIO BRANDAO - ES8197 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Baixo Guandu - 1ª Vara Av. Carlos Medeiros, 977, Fórum Desembargador Otávio Lemgruber, Centro, BAIXO GUANDU - ES - CEP: 29730-000 Telefone:(27) 37321588 PROCESSO Nº 0001036-29.2001.8.08.0007 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal proposta pelo ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

25/02/2026, 19:01

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2026, 18:53

Conclusos para decisão

05/12/2025, 15:46

Juntada de Certidão

05/09/2025, 03:23

Decorrido prazo de MABRIL IND. COM. MAD. E TRANSPORTE BEIRA RIO LTDA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 03:25

Publicado Intimação - Diário em 28/08/2025.

28/08/2025, 03:25

Todas as movimentações(36)

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 17:42

Conclusos para despacho

08/04/2026, 13:13

Decorrido prazo de MABRIL IND. COM. MAD. E TRANSPORTE BEIRA RIO LTDA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

06/03/2026, 02:48

Publicado Decisão em 27/02/2026.

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 17:42

Decisão

•11/02/2026, 18:53

06/03/2026, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: MABRIL IND. COM. MAD. E TRANSPORTE BEIRA RIO LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: BRAZ VALERIO BRANDAO - ES8197 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Baixo Guandu - 1ª Vara Av. Carlos Medeiros, 977, Fórum Desembargador Otávio Lemgruber, Centro, BAIXO GUANDU - ES - CEP: 29730-000 Telefone:(27) 37321588 PROCESSO Nº 0001036-29.2001.8.08.0007 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal proposta pelo ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

25/02/2026, 19:01

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2026, 18:53

Conclusos para decisão

05/12/2025, 15:46

Juntada de Certidão

05/09/2025, 03:23

Decorrido prazo de MABRIL IND. COM. MAD. E TRANSPORTE BEIRA RIO LTDA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 03:25

Publicado Intimação - Diário em 28/08/2025.

28/08/2025, 03:25

Expedição de Intimação - Diário.

26/08/2025, 11:29

Juntada de Certidão

26/08/2025, 10:59

Decorrido prazo de MABRIL IND. COM. MAD. E TRANSPORTE BEIRA RIO LTDA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

01/05/2025, 00:12

Publicado Intimação - Diário em 29/04/2025.

01/05/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2025, 17:45

Expedição de Intimação eletrônica.

24/04/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2025, 13:48

Processo Inspecionado

31/01/2025, 13:48

Conclusos para despacho

04/10/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição (outras)

12/07/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 17:48

Processo Inspecionado

01/04/2024, 17:48

Conclusos para despacho

07/11/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição (outras)

07/08/2023, 16:11

Expedição de intimação eletrônica.

01/08/2023, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 15:15

Conclusos para despacho

01/06/2023, 13:35

Juntada de Outros documentos

31/05/2023, 17:26

Decisão

•11/02/2026, 18:53

Decisão

•31/01/2025, 13:48

Despacho

•01/04/2024, 17:48

Despacho

•15/06/2023, 15:15