Cumprimento de sentença 5000367-83.2023.8.08.0017 - TJES | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Domingos Martins - 1ª Vara

Partes do Processo

RENATA MATHEUS DE ASSIS

CPF

Autor

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO NUNES BARBOZA

OAB/ES 21521·CPF·Representa: Autor

LAIS SANTOS DE PAULA

OAB/ES 26817·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA

OAB/ES 225·CPF·Representa: Réu

IARA QUEIROZ

OAB/ES 4831·CPF·Representa: Réu

PAULA SIMAO GUIMARAES

OAB/ES 11953·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

MARCO ANTONIO NUNES BARBOZA

OAB/ES 21521·CPF·Representa: Autor

LAIS SANTOS DE PAULA

OAB/ES 26817·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA

OAB/ES 225·CPF·Representa: Réu

IARA QUEIROZ

OAB/ES 4831·CPF·Representa: Réu

PAULA SIMAO GUIMARAES

OAB/ES 11953·CPF·Representa: Réu

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/PE 20366·CPF·Representa: Réu

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER

OAB/PE 711·CPF·Representa: Réu

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA

OAB/ES 33453·CPF·Representa: Réu

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO

OAB/PE 25867·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 17:39

Decorrido prazo de RENATA MATHEUS DE ASSIS em 09/02/2026 23:59.

07/03/2026, 01:33

Decorrido prazo de COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN em 09/02/2026 23:59.

07/03/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

06/03/2026, 02:49

Publicado Intimação - Diário em 18/12/2025.

06/03/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

06/03/2026, 02:49

Publicado Intimação - Diário em 18/12/2025.

06/03/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

06/03/2026, 02:49

Publicado Intimação - Diário em 27/02/2026.

06/03/2026, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: RENATA MATHEUS DE ASSIS INTERESSADO: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN Advogados do(a) INTERESSADO: LAIS SANTOS DE PAULA - ES26817, MARCO ANTONIO NUNES BARBOZA - ES21521 Advogados do(a) INTERESSADO: GESILDA L Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Domingos Martins - 1ª Vara AV. PRESIDENTE VARGAS, 589, Fórum Guterres Vale, CENTRO, DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260-000 Telefone:(27) 32681436 PROCESSO Nº 5000367-83.2023.8.08.0017 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

25/02/2026, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 12:44

Conclusos para despacho

26/01/2026, 14:53

Juntada de certidão

14/01/2026, 16:03

Juntada de Certidão

14/01/2026, 16:02

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 17:39

Decorrido prazo de RENATA MATHEUS DE ASSIS em 09/02/2026 23:59.

07/03/2026, 01:33

Decorrido prazo de COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN em 09/02/2026 23:59.

07/03/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

06/03/2026, 02:49

Publicado Intimação - Diário em 18/12/2025.

Documentos

Documento de comprovação

•20/03/2026, 17:39

Despacho

•11/02/2026, 12:44

06/03/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

06/03/2026, 02:49

Publicado Intimação - Diário em 18/12/2025.

06/03/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

06/03/2026, 02:49

Publicado Intimação - Diário em 27/02/2026.

06/03/2026, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: RENATA MATHEUS DE ASSIS INTERESSADO: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN Advogados do(a) INTERESSADO: LAIS SANTOS DE PAULA - ES26817, MARCO ANTONIO NUNES BARBOZA - ES21521 Advogados do(a) INTERESSADO: GESILDA L Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Domingos Martins - 1ª Vara AV. PRESIDENTE VARGAS, 589, Fórum Guterres Vale, CENTRO, DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260-000 Telefone:(27) 32681436 PROCESSO Nº 5000367-83.2023.8.08.0017 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

25/02/2026, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 12:44

Conclusos para despacho

26/01/2026, 14:53

Juntada de certidão

14/01/2026, 16:03

Juntada de Certidão

14/01/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição (outras)

08/01/2026, 20:41

Juntada de Petição de petição (outras)

08/01/2026, 20:36

Expedição de Intimação - Diário.

16/12/2025, 17:49

Expedição de Intimação - Diário.

16/12/2025, 17:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/12/2025, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 12:22

Conclusos para despacho

09/12/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição (outras)

10/11/2025, 16:59

Juntada de Certidão

02/11/2025, 00:25

Decorrido prazo de RENATA MATHEUS DE ASSIS em 30/10/2025 23:59.

02/11/2025, 00:25

Decorrido prazo de COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN em 30/10/2025 23:59.

02/11/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:07

Expedição de Intimação - Diário.

13/10/2025, 12:48

Julgado procedente o pedido de RENATA MATHEUS DE ASSIS - CPF: 108.511.187-39 (REQUERENTE).

10/10/2025, 10:51

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 13:00

Conclusos para despacho

01/06/2025, 17:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2025 14:20, Domingos Martins - 1ª Vara.

05/05/2025, 12:02

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

30/04/2025, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 17:14

Juntada de Petição de habilitações

24/01/2025, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 17:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2025 14:20, Domingos Martins - 1ª Vara.

16/12/2024, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 16:15

Conclusos para despacho

14/06/2024, 17:45

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO NUNES BARBOZA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 04:07

Decorrido prazo de LAIS SANTOS DE PAULA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 04:07

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 18:00

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2024, 11:42

Conclusos para decisão

18/01/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2023, 13:46

Audiência Conciliação realizada para 19/09/2023 14:40 Domingos Martins - 1ª Vara.

19/09/2023, 15:39

Expedição de Termo de Audiência.

19/09/2023, 15:38

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 12:41

Juntada de Petição de contestação

18/09/2023, 14:12

Juntada de Petição de habilitações

18/09/2023, 08:43

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO NUNES BARBOZA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 01:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2023, 15:07

Juntada de Petição de certidão - juntada

31/07/2023, 14:30

Expedição de intimação eletrônica.

17/07/2023, 17:49

Expedição de carta postal - citação.

17/07/2023, 17:49

Juntada de Certidão

17/07/2023, 17:44

Audiência Conciliação designada para 19/09/2023 14:40 Domingos Martins - 1ª Vara.

17/07/2023, 17:43

Juntada de Certidão

17/07/2023, 17:42

Juntada de Petição de pedido de providências

17/07/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição (outras)

06/07/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 12:47

Conclusos para decisão

05/07/2023, 12:28

Processo Inspecionado

22/06/2023, 13:13

Conclusos para decisão

09/05/2023, 16:43

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 16:42

Distribuído por sorteio

05/05/2023, 12:45

Despacho

•10/12/2025, 12:22

Petição (outras)

•10/11/2025, 16:59

Sentença

•10/10/2025, 10:51

Despacho

•05/06/2025, 13:00

Termo de Audiência com Ato Judicial

•30/04/2025, 18:04

Despacho

•06/12/2024, 16:15

Despacho

•17/04/2024, 18:00

Despacho

•05/07/2023, 12:47

Despacho

•22/06/2023, 13:13