Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5046926-73.2025.8.08.0035 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5046926-73.2025.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 18:06

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:53

Processo Reativado

22/04/2026, 12:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/04/2026, 10:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/04/2026, 10:43

Arquivado Definitivamente

14/03/2026, 09:57

Transitado em Julgado em 14/03/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (REQUERIDO) e VALTER FRAGA GONCALVES - CPF: 913.312.697-68 (REQUERENTE).

14/03/2026, 09:56

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 18:22

Publicado Decisão em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

09/03/2026, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: VALTER FRAGA GONCALVES Advogado do(a) REQUERENTE: GIACOMO ANALIA GIOSTRI - ES20232 REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5046926-73.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Vistos em inspeç

09/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

07/03/2026, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 16:22

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 18:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/04/2026, 10:43

—

Partes do Processo(7)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Processo Reativado

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/03/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (REQUERIDO) e VALTER FRAGA GONCALVES - CPF: 913.312.697-68 (REQUERENTE).

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Decisão em 10/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

Expedição de Intimação Diário.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Todas as movimentações(42)

Todos os documentos(23)