Execução Fiscal 0000783-90.2007.8.08.0052 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 781,00

Órgão julgador

Linhares - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Execuções Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BANANAL

CNPJ

Autor

RIO BANANAL PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ISAURA ARLETE BENACHIO SPASSINI

Terceiro

ISAURA ARLETE BENACHIO SPASSINI

Reu

Advogados / Representantes

LORIA ZAVA

OAB/ES 34678·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BANANAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de ISAURA ARLETE BENACHIO SPASSINI em 11/02/2026 23:59.

06/03/2026, 01:59

Juntada de Certidão

06/03/2026, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

03/03/2026, 01:08

Publicado Sentença em 21/01/2026.

03/03/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: MUNICIPIO DE RIO BANANAL INTERESSADO: ISAURA ARLETE BENACHIO SPASSINI S E N T E N Ç A ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 0000783-90.2007.8.08.0052 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada

09/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

08/01/2026, 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2026, 18:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/01/2026, 18:38

Conclusos para despacho

02/10/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2025, 13:26

Decorrido prazo de ISAURA ARLETE BENACHIO SPASSINI em 09/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:04

Publicado Despacho - Carta em 16/05/2025.

17/05/2025, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 01:58

Todas as movimentações(21)

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BANANAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de ISAURA ARLETE BENACHIO SPASSINI em 11/02/2026 23:59.

06/03/2026, 01:59

Juntada de Certidão

06/03/2026, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

Documentos

Sentença

•08/01/2026, 18:38

Sentença

•08/01/2026, 18:38

03/03/2026, 01:08

Publicado Sentença em 21/01/2026.

03/03/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: MUNICIPIO DE RIO BANANAL INTERESSADO: ISAURA ARLETE BENACHIO SPASSINI S E N T E N Ç A ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 0000783-90.2007.8.08.0052 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada

09/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

08/01/2026, 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2026, 18:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/01/2026, 18:38

Conclusos para despacho

02/10/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2025, 13:26

Decorrido prazo de ISAURA ARLETE BENACHIO SPASSINI em 09/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:04

Publicado Despacho - Carta em 16/05/2025.

17/05/2025, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 01:58

Expedição de Intimação Diário.

14/05/2025, 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

14/05/2025, 03:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2025, 01:45

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 01:45

Conclusos para despacho

25/09/2024, 11:59

Juntada de Certidão

25/09/2024, 11:58

Despacho - Carta

•15/04/2025, 01:45