Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5039834-78.2024.8.08.0035 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5039834-78.2024.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2026, 14:01

Transitado em Julgado em 23/02/2026 para LUCINEIA ANDRADE TEIXEIRA - CPF: 031.881.627-07 (REQUERENTE) e MUNICIPIO DE VILA VELHA - CNPJ: 27.165.554/0001-03 (REQUERIDO).

28/03/2026, 14:01

Decorrido prazo de LUCINEIA ANDRADE TEIXEIRA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de LUCINEIA ANDRADE TEIXEIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

03/03/2026, 02:14

Publicado Sentença em 02/03/2026.

03/03/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LUCINEIA Erro ao avaliar expressão na linha: '': Error Parsing: Erro ao avaliar expressão na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5039834-78.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

26/02/2026, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 14:16

Extinto o processo por desistência

23/02/2026, 14:16

Processo Inspecionado

23/02/2026, 14:16

Conclusos para despacho

03/02/2026, 17:15

Decorrido prazo de LUCINEIA ANDRADE TEIXEIRA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:46

Juntada de Certidão

04/11/2025, 00:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2025, 00:19

Documentos

Sentença

•23/02/2026, 14:16

Sentença

•23/02/2026, 14:16

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/02/2026 para LUCINEIA ANDRADE TEIXEIRA - CPF: 031.881.627-07 (REQUERENTE) e MUNICIPIO DE VILA VELHA - CNPJ: 27.165.554/0001-03 (REQUERIDO).

Decorrido prazo de LUCINEIA ANDRADE TEIXEIRA em 19/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de LUCINEIA ANDRADE TEIXEIRA em 16/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

Publicado Sentença em 02/03/2026.

Expedição de Intimação Diário.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinto o processo por desistência

Processo Inspecionado

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de LUCINEIA ANDRADE TEIXEIRA em 03/11/2025 23:59.

Juntada de Certidão

Mandado devolvido entregue ao destinatário

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