Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5050982-52.2025.8.08.0035 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5050982-52.2025.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 13:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/04/2026, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 13:26

Conclusos para despacho

14/04/2026, 16:20

Transitado em Julgado em 14/04/2026 para ADRIANA LOPES DOS SANTOS - CPF: 020.168.137-41 (REQUERENTE) e ESTADO DO ESPIRITO SANTO.. - CNPJ: 27.080.530/0001-43 (REQUERIDO).

14/04/2026, 16:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/04/2026, 20:25

Juntada de Certidão

11/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO.. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ADRIANA LOPES DOS SANTOS Advogados do(a) REQUERENTE: ANA KAROLINI LEITE MATOS - ES36622, ELVIS ROSSONI RIBEIRO - ES36247 REQUERIDO: ESTADO DO E ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5050982-52.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

27/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

26/03/2026, 13:14

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 13:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2026, 13:12

Conclusos para despacho

15/03/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

15/03/2026, 09:30

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 13:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/04/2026, 20:25

—

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Transitado em Julgado em 14/04/2026 para ADRIANA LOPES DOS SANTOS - CPF: 020.168.137-41 (REQUERENTE) e ESTADO DO ESPIRITO SANTO.. - CNPJ: 27.080.530/0001-43 (REQUERIDO).

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO.. em 10/04/2026 23:59.

Expedição de Intimação Diário.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

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