Execução Fiscal 0000398-55.2009.8.08.0026 - TJES

Execução Fiscal 0000398-55.2009.8.08.0026 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: PASCHOAL DE ARAUJO e outros RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. NECESSIDADE DE INÉRCIA DO EXEQUENTE. DEMORA IMPUTÁVEL AO APA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000398-55.2009.8.08.0026 APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: PASCHOAL DE ARAUJO e outros RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. NECESSIDADE DE INÉRCIA DO EXEQUENTE. DEMORA IMPUTÁVEL AO APA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000398-55.2009.8.08.0026 APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: PASCHOAL DE ARAUJO e outros RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. NECESSIDADE DE INÉRCIA DO EXEQUENTE. DEMORA IMPUTÁVEL AO APA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000398-55.2009.8.08.0026 APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: PASCHOAL DE ARAUJO e outros RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. NECESSIDADE DE INÉRCIA DO EXEQUENTE. DEMORA IMPUTÁVEL AO APA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000398-55.2009.8.08.0026 APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/07/2025, 20:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/07/2025, 20:55

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 15:50

Cancelada a movimentação processual

04/07/2025, 15:49

Desentranhado o documento

04/07/2025, 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2025, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 00:06

Expedição de #Não preenchido#.

27/02/2025, 17:49

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 18:17

Juntada de Petição de apelação

20/01/2025, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2024, 10:07

Documentos

Sentença

•16/12/2024, 10:07

Sentença

•18/11/2024, 14:15

—

Partes do Processo(10)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

Expedição de #Não preenchido#.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Todas as movimentações(32)