Cumprimento de sentença 5008889-87.2023.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 12.430,00

Órgão julgador

Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

11/04/2026, 14:45

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MILAGRE GONCALVES em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO CARLOS MILAGRE GONCALVES REQUERIDO: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Sr(a). Dr(a) Advogado do(a) REQUERENTE: IGOR DESIREE BORGES DA SILVA CUNHA - OAB/ES36038, para ciência do inteiro teor da Certidão, id nº 94107380 e requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do processo. 30 de março de 2026. DIRETOR DE SECRETARIA JUDICIÁRIA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617085 PROCESSO Nº 5008889-87.2023.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

30/03/2026, 16:56

Juntada de certidão

30/03/2026, 16:53

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MILAGRE GONCALVES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:50

Publicado Intimação - Diário em 02/03/2026.

03/03/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

03/03/2026, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO CARLOS MILAGRE GONCALVES REQUERIDO: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapa Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617085 PROCESSO Nº 5008889-87.2023.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 13:43

Expedição de Intimação - Diário.

26/02/2026, 12:12

Juntada de certidão

26/02/2026, 12:09

Todas as movimentações(68)

Juntada de Petição de petição (outras)

11/04/2026, 14:45

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MILAGRE GONCALVES em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO CARLOS MILAGRE GONCALVES REQUERIDO: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Sr(a). Dr(a) Advogado do(a) REQUERENTE: IGOR DESIREE BORGES DA SILVA CUNHA - OAB/ES36038, para ciência do inteiro teor da Certidão, id nº 94107380 e requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do processo. 30 de março de 2026. DIRETOR DE SECRETARIA JUDICIÁRIA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617085 PROCESSO Nº 5008889-87.2023.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

30/03/2026, 16:56

Juntada de certidão

30/03/2026, 16:53

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MILAGRE GONCALVES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:50

Publicado Intimação - Diário em 02/03/2026.

03/03/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

03/03/2026, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO CARLOS MILAGRE GONCALVES REQUERIDO: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapa Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617085 PROCESSO Nº 5008889-87.2023.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 13:43

Expedição de Intimação - Diário.

26/02/2026, 12:12

Juntada de certidão

26/02/2026, 12:09

Juntada de Petição de liberação de alvará

23/02/2026, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 13:15

Conclusos para despacho

24/10/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 10:48

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MILAGRE GONCALVES em 30/06/2025 23:59.

13/07/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

29/06/2025, 00:23

Publicado Intimação - Diário em 23/06/2025.

29/06/2025, 00:23

Expedição de Intimação - Diário.

18/06/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2025, 17:43

Recebidos os autos

26/04/2025, 16:31

Remetidos os autos da Contadoria ao Guarapari - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.

26/04/2025, 16:31

Conta Atualizada

26/04/2025, 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Guarapari

24/04/2025, 09:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/04/2025, 09:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/04/2025, 09:13

Transitado em Julgado em 14/03/2025 para ANTONIO CARLOS MILAGRE GONCALVES - CPF: 147.078.847-09 (REQUERENTE) e ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A - CNPJ: 15.484.093/0001-44 (REQUERIDO).

24/04/2025, 09:13

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MILAGRE GONCALVES em 14/03/2025 23:59.

16/03/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2025, 11:27

Publicado Intimação - Diário em 20/02/2025.

20/02/2025, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 12:10

Expedição de #Não preenchido#.

18/02/2025, 22:23

Processo Desarquivado em razão do determinado no SEI nº 7011178-85.2024.8.08.0000

18/02/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 22:10

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2025, 17:56

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

30/12/2024, 17:11

Julgado procedente em parte do pedido de ANTONIO CARLOS MILAGRE GONCALVES - CPF: 147.078.847-09 (REQUERENTE).

12/08/2024, 17:44

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 12:39

Audiência Instrução e julgamento realizada para 25/07/2024 15:30 Guarapari - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.

26/07/2024, 14:00

Expedição de Termo de Audiência.

26/07/2024, 14:00

Publicado Intimação eletrônica em 11/07/2024.

11/07/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 01:17

Expedição de intimação eletrônica.

09/07/2024, 17:09

Expedição de intimação eletrônica.

09/07/2024, 17:09

Juntada de Outros documentos

09/07/2024, 16:54

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 25/07/2024 15:30 Guarapari - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.

09/07/2024, 16:49

Audiência Conciliação designada para 19/08/2024 13:00 Guarapari - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.

14/06/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 16:34

Processo Inspecionado

10/04/2024, 12:46

Juntada de Petição de réplica

08/04/2024, 17:33

Conclusos para despacho

01/04/2024, 16:08

Audiência Conciliação realizada para 26/03/2024 16:00 Guarapari - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.

27/03/2024, 18:54

Expedição de Termo de Audiência.

27/03/2024, 18:54

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2024, 10:24

Juntada de Petição de contestação

13/03/2024, 15:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/03/2024, 17:35

Publicado Intimação eletrônica em 15/02/2024.

15/02/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 01:11

Expedição de intimação eletrônica.

08/02/2024, 14:49

Expedição de carta postal - citação.

08/02/2024, 14:43

Juntada de Outros documentos

11/12/2023, 16:17

Audiência Conciliação designada para 26/03/2024 16:00 Guarapari - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.

11/12/2023, 16:07

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 09:26

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 09:19

Documentos

Despacho

•24/11/2025, 13:15

Sentença

•12/08/2024, 17:44

Despacho

•29/05/2024, 16:34