Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000126-33.2023.8.08.0006 - TJES | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Aracruz e Ibiraçu - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional

Processos relacionados

JE · TJES · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública - Aracruz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:53

Conclusos para despacho

22/04/2026, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 17:52

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 17:48

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de OSVALDO RODRIGUES DA SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:06

Juntada de Certidão

24/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de OSVALDO RODRIGUES DA SILVA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) PROCESSO Nº: 0000126-33.2023.8.08.0006 AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AUTOR DO FATO: OSVALDO RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR DO FATO: PAULO ROBERTO BARBOSA

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/03/2026, 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2026, 14:27

Conclusos para decisão

17/03/2026, 20:08

Juntada de certidão

13/03/2026, 00:30

Todas as movimentações(76)

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:53

Conclusos para despacho

22/04/2026, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 17:52

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 17:48

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:20

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 16:53

Despacho

•19/03/2026, 14:27

Decorrido prazo de OSVALDO RODRIGUES DA SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:06

Juntada de Certidão

24/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de OSVALDO RODRIGUES DA SILVA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) PROCESSO Nº: 0000126-33.2023.8.08.0006 AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AUTOR DO FATO: OSVALDO RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR DO FATO: PAULO ROBERTO BARBOSA

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/03/2026, 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2026, 14:27

Conclusos para decisão

17/03/2026, 20:08

Juntada de certidão

13/03/2026, 00:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2026, 00:30

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

07/03/2026, 02:16

Publicado Intimação - Diário em 02/03/2026.

07/03/2026, 02:16

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) PROCESSO Nº: 0000126-33.2023.8.08.0006 AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AUTOR DO FATO: OSVALDO RODRIGUES DA SILVA SENTENÇA Cuidam os presentes autos de ação penal, s

27/02/2026, 00:00

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 12:27

Expedição de Mandado - Intimação.

26/02/2026, 12:21

Expedição de Intimação eletrônica.

26/02/2026, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 12:17

Julgado procedente o pedido de OSVALDO RODRIGUES DA SILVA - CPF: 811.462.486-87 (AUTOR DO FATO).

23/02/2026, 13:46

Juntada de Petição de certidão - juntada

09/10/2025, 12:29

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 18:13

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 18:12

Juntada de Ofício

18/09/2025, 12:07

Juntada de certidão

11/09/2025, 14:56

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

10/09/2025, 16:00

Juntada de certidão

03/09/2025, 01:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2025, 01:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2025 15:00, Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.

02/09/2025, 17:23

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

02/09/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 17:14

Recebida a denúncia contra OSVALDO RODRIGUES DA SILVA - CPF: 811.462.486-87 (AUTOR DO FATO)

02/09/2025, 17:14

Juntada de certidão

19/08/2025, 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2025, 00:02

Juntada de certidão

19/08/2025, 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2025, 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2025, 00:02

Juntada de certidão

19/08/2025, 00:02

Juntada de certidão

19/08/2025, 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2025, 00:02

Juntada de Outros documentos

07/08/2025, 14:18

Expedição de Mandado - Intimação.

06/08/2025, 17:47

Expedição de Mandado - Intimação.

06/08/2025, 17:47

Expedição de Mandado - Intimação.

06/08/2025, 17:47

Expedição de Mandado - Intimação.

06/08/2025, 17:47

Expedição de Mandado - Intimação.

06/08/2025, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 17:13

Conclusos para decisão

01/08/2025, 13:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2025 15:00, Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.

01/08/2025, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição (outras)

15/07/2025, 13:34

Conclusos para despacho

15/07/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 12:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 17:28

Conclusos para despacho

26/05/2025, 17:48

Juntada de Carta Precatória

26/05/2025, 17:45

Juntada de Certidão

14/02/2025, 15:23

Juntada de Outros documentos

23/09/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 17:42

Conclusos para despacho

25/07/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 16:14

Juntada de Outros documentos

09/04/2024, 18:07

Processo Inspecionado

11/03/2024, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 17:21

Conclusos para despacho

15/02/2024, 17:47

Juntada de certidão

15/02/2024, 17:46

Sentença

•23/02/2026, 13:46

Termo de Audiência com Ato Judicial

•02/09/2025, 17:14

Despacho

•01/08/2025, 17:13

Despacho

•29/07/2025, 13:26

Despacho

•11/06/2025, 17:28

Despacho

•18/09/2024, 17:42

Despacho

•11/03/2024, 17:21