Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000745-66.2025.8.08.0050 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000745-66.2025.8.08.0050 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 15:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/04/2026, 15:20

Juntada de Certidão

31/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:40

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

10/03/2026, 00:15

Publicado Intimação - Diário em 02/03/2026.

10/03/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ALCIONE DE SOUZA SANTOS SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VIANA Advogado do(a) REQUERENTE: RAYANNE RODRIGUES MIRANDA - ES27822 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Guarapari, s/n, Lt 1946, Qd 18, Casa do Cidadão, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29137-110 Telefone:(27) 33574576 PROCESSO Nº 5000745-66.2025.8.08.0050 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

26/02/2026, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 12:39

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

26/02/2026, 09:59

Recebidos os autos

26/02/2026, 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/10/2025, 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/10/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 13:32

Documentos

Acórdão

•08/01/2026, 14:12

Despacho

•01/12/2025, 11:25

—

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 30/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 02/03/2026.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Expedição de Certidão.

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