Apelação Cível 0003902-89.2006.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. ROBSON LUIZ ALBANEZ

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Usucapião · Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

ESPOLIO DE WALDEMAR FERNANDES

Autor

ROSANI DE SOUZA FERNANDES

CPF

Autor

WALDEMAR FERNANDES

Autor

PATRICIA REJANE DA SILVA

Terceiro

ESPOLIO DE WALDEMAR FERNANDES

Terceiro

Advogados / Representantes

ADEMACY AUGUSTO BAPTISTA DO NASCIMENTO

OAB/RJ 84086·CPF·Representa: Autor

JONATA TIMOTEO BRANDAO LIMA

CPF·Representa: Autor

ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL

OAB/ES 8497·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESPOLIO DE WALDEMAR FERNANDES

Autor

ROSANI DE SOUZA FERNANDES

CPF

Autor

WALDEMAR FERNANDES

Autor

PATRICIA REJANE DA SILVA

Terceiro

ESPOLIO DE WALDEMAR FERNANDES

Terceiro

PATRICIA REJANE DA SILVA

Reu

PATRICIA REJANE DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ROSANI DE SOUZA FERNANDES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de PATRICIA REJANE DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:12

Expedição de Intimação - Diário.

19/03/2026, 17:22

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2026, 14:37

Prejudicado o recurso

12/03/2026, 14:37

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ

10/03/2026, 16:05

Decorrido prazo de ROSANI DE SOUZA FERNANDES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

03/03/2026, 00:05

Publicado Decisão em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:05

Expedição de Intimação - Diário.

26/02/2026, 13:00

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2026, 17:54

Gratuidade da justiça não concedida a ESPÓLIO DE WALDEMAR FERNANDES (APELANTE).

25/02/2026, 17:54

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ

16/10/2025, 15:30

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de ROSANI DE SOUZA FERNANDES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de PATRICIA REJANE DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:12

Expedição de Intimação - Diário.

Documentos

Decisão Monocrática

•12/03/2026, 14:37

Decisão

•26/02/2026, 12:59

19/03/2026, 17:22

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2026, 14:37

Prejudicado o recurso

12/03/2026, 14:37

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ

10/03/2026, 16:05

Decorrido prazo de ROSANI DE SOUZA FERNANDES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

03/03/2026, 00:05

Publicado Decisão em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:05

Expedição de Intimação - Diário.

26/02/2026, 13:00

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2026, 17:54

Gratuidade da justiça não concedida a ESPÓLIO DE WALDEMAR FERNANDES (APELANTE).

25/02/2026, 17:54

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ

16/10/2025, 15:30

Decorrido prazo de ROSANI DE SOUZA FERNANDES em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:00

Publicado Despacho em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

11/09/2025, 14:39

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

30/04/2025, 13:56

Recebidos os autos

30/04/2025, 13:56

Conclusos para despacho a ROBSON LUIZ ALBANEZ

30/04/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 13:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/04/2025, 13:53

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

30/04/2025, 13:53

Recebidos os autos

30/04/2025, 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

30/04/2025, 13:30

Recebido pelo Distribuidor

30/04/2025, 13:30

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2025, 17:49

Determinação de redistribuição por prevenção

29/04/2025, 17:49

Recebidos os autos

29/04/2025, 14:50

Conclusos para despacho a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

29/04/2025, 14:50

Distribuído por sorteio

29/04/2025, 14:50

Decisão

•25/02/2026, 17:54

Despacho

•11/09/2025, 14:39

Despacho

•06/08/2025, 15:56

Decisão

•29/04/2025, 17:49

Sentença

•30/08/2024, 16:15