Procedimento do Juizado Especial Cível 5041403-80.2025.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ZOGAIB & ESPERANDIO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 46.***.***.0001-22

Autor

EDUARDO NASCIMENTO ZOGAIB

CPF 129.***.***-98

Autor

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO NASCIMENTO ZOGAIB

OAB/ES 21677•Representa: ATIVO

AMANDA ZAMPROGNO ALVARENGA

OAB/ES 26033•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 15:56

Transitado em Julgado em 17/03/2026 para EDUARDO NASCIMENTO ZOGAIB - CPF: 129.349.957-98 (REQUERENTE), FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (REQUERIDO) e ZOGAIB & ESPERANDIO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 46.786.417/0001-22 (REQUERENTE).

17/03/2026, 15:56

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Terceiro

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:57

Decorrido prazo de EDUARDO NASCIMENTO ZOGAIB em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:57

Decorrido prazo de ZOGAIB & ESPERANDIO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:56

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:56

Decorrido prazo de EDUARDO NASCIMENTO ZOGAIB em 28/11/2025 23:59.

08/03/2026, 02:48

Decorrido prazo de ZOGAIB & ESPERANDIO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/11/2025 23:59.

08/03/2026, 02:48

Juntada de Certidão

08/03/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

07/03/2026, 04:08

Publicado Decisão - Carta em 31/10/2025.

07/03/2026, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

07/03/2026, 04:08

Publicado Sentença em 02/03/2026.

07/03/2026, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: EDUARDO NASCIMENTO ZOGAIB, ZOGAIB & ESPERANDIO ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: EDUARDO NA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5041403-80.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

26/02/2026, 13:21

Documentos

Sentença

•26/02/2026, 11:59

Sentença

•26/02/2026, 11:59

Decisão - Carta

•29/10/2025, 06:23

Decisão - Carta

•29/10/2025, 06:22

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