Usucapião 5028145-08.2022.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2026

Valor da Causa

R$ 172.376,30

Órgão julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Desª. HELOISA CARIELLO

Partes do Processo

JOSEANE FIGUEIREDO DA CRUZ

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHA VELHA/ES

Terceiro

AVENIDA SANTA LEOPOLDINA, N 840, COQUEIRAL DE ITAPARICA, VILA VELHA/ES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA

Terceiro

VILA VELHA PREF DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

JOSEANE FIGUEIREDO DA CRUZ

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHA VELHA/ES

Terceiro

AVENIDA SANTA LEOPOLDINA, N 840, COQUEIRAL DE ITAPARICA, VILA VELHA/ES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA

Terceiro

VILA VELHA PREF DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PUES)

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

OLIVEIRA SANTOS IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VILA VELHA

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ARIANE ALVES RIBEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de OLIVEIRA SANTOS IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:14

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

03/03/2026, 04:02

Publicado Intimação - Diário em 02/03/2026.

03/03/2026, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSEANE FIGUEIREDO DA CRUZ REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: OLIVEIRA SANTOS IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO - DESCIDA DOS AUTOS Certifico q Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492567 PROCESSO Nº 5028145-08.2022.8.08.0035 USUCAPIÃO (49)

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

26/02/2026, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 13:44

Recebidos os autos

21/02/2026, 16:00

Juntada de Petição de relatório

21/02/2026, 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

05/01/2026, 12:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

30/11/2025, 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

19/05/2025, 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

19/05/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 14:30

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de OLIVEIRA SANTOS IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:14

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

03/03/2026, 04:02

Publicado Intimação - Diário em 02/03/2026.

Documentos

Acórdão

•30/09/2025, 10:51

Despacho

•20/03/2025, 17:00

03/03/2026, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSEANE FIGUEIREDO DA CRUZ REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: OLIVEIRA SANTOS IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO - DESCIDA DOS AUTOS Certifico q Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492567 PROCESSO Nº 5028145-08.2022.8.08.0035 USUCAPIÃO (49)

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

26/02/2026, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 13:44

Recebidos os autos

21/02/2026, 16:00

Juntada de Petição de relatório

21/02/2026, 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

05/01/2026, 12:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

30/11/2025, 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

19/05/2025, 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

19/05/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 17:00

Conclusos para decisão

11/12/2024, 15:30

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 01:40

Juntada de Petição de apelação

09/09/2024, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2024, 18:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/05/2024, 17:11

Conclusos para decisão

22/03/2024, 17:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/07/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição (outras)

17/07/2023, 09:18

Expedição de intimação eletrônica.

28/06/2023, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 15:10

Conclusos para despacho

28/02/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 13:41

Distribuído por sorteio

16/11/2022, 14:02

Sentença

•26/08/2024, 18:35

Sentença

•13/05/2024, 17:11

Despacho

•28/02/2023, 15:10