Execução Fiscal 0000302-80.2012.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2012

Valor da Causa

R$ 1.076,20

Órgão julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 07/05/2026.

08/05/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: ESPÓLIO DE ANDRE LUIZ SANTANNA, MARIA APARECIDA DA SILVA MOZER CERTIDÃO - JUNTADA DE ALVARÁ Certifico que nesta data juntei aos autos alvará(s) judicial(ais) eletrônico(s) expedido(s) junto ao sistema Banestes S/A, conforme segue. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 5 de maio de 2026 DIRETOR DE SECRETARIA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 352657961 PROCESSO Nº 0000302-80.2012.8.08.0011 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 18:35

Expedição de Intimação - Diário.

05/05/2026, 16:23

Juntada de certidão

05/05/2026, 16:02

Juntada de Informações

05/05/2026, 16:01

Decorrido prazo de JACY AQUINO LUSTOSA NETO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2026, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: ESPÓLIO DE ANDRE LUIZ SANTANNA, MARIA APARECIDA DA SILVA MOZER INTIMAÇÃO Por ord Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 352657961 PROCESSO Nº 0000302-80.2012.8.08.0011 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

24/03/2026, 18:24

Juntada de Informações

24/03/2026, 18:10

Todas as movimentações(51)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 07/05/2026.

08/05/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: ESPÓLIO DE ANDRE LUIZ SANTANNA, MARIA APARECIDA DA SILVA MOZER CERTIDÃO - JUNTADA DE ALVARÁ Certifico que nesta data juntei aos autos alvará(s) judicial(ais) eletrônico(s) expedido(s) junto ao sistema Banestes S/A, conforme segue. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 5 de maio de 2026 DIRETOR DE SECRETARIA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 352657961 PROCESSO Nº 0000302-80.2012.8.08.0011 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 18:35

Expedição de Intimação - Diário.

05/05/2026, 16:23

Juntada de certidão

05/05/2026, 16:02

Juntada de Informações

05/05/2026, 16:01

Decorrido prazo de JACY AQUINO LUSTOSA NETO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2026, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: ESPÓLIO DE ANDRE LUIZ SANTANNA, MARIA APARECIDA DA SILVA MOZER INTIMAÇÃO Por ord Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 352657961 PROCESSO Nº 0000302-80.2012.8.08.0011 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

24/03/2026, 18:24

Juntada de Informações

24/03/2026, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 16:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/03/2026, 16:17

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 14:09

Conclusos para decisão

24/03/2026, 12:16

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 15:50

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 16:50

Juntada de Certidão

12/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA MOZER em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:05

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANDRE LUIZ SANTANNA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA MOZER em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

06/03/2026, 02:22

Publicado Edital - Intimação em 02/03/2026.

06/03/2026, 02:22

Juntada de certidão

06/03/2026, 00:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2026, 00:54

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 15:20

Expedição de Mandado.

27/02/2026, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 352657961 EDITAL DE LEILÃO OU PRAÇA O Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espíri

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 13:51

Expedição de Edital - Intimação.

26/02/2026, 13:49

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 15:28

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2026, 08:58

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 13:09

Expedição de Intimação eletrônica.

03/10/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2025, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2025, 16:03

Conclusos para despacho

10/06/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 13:56

Expedição de intimação eletrônica.

05/09/2022, 13:47

Documentos

Sentença

•24/03/2026, 16:17

Sentença

•24/03/2026, 16:17

Decisão

•03/10/2025, 17:46

Decisão

•29/08/2025, 16:51

Decisão

•29/08/2025, 16:03