Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000268-74.2020.8.08.0060 - TJES | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2025

Valor da Causa

R$ 22.365,00

Órgão julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · 014 - Gabinete Des. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR

Partes do Processo

ADILSON MOREIRA

Autor

ADILSON MOREIRA

CPF

Autor

ADILSON MOREIRA

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

RENAN DE SOUZA

OAB/ES 22558·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ADILSON MOREIRA

Autor

ADILSON MOREIRA

CPF

Autor

ADILSON MOREIRA

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 09:40

Processo Inspecionado

17/04/2026, 09:40

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 16:19

Decorrido prazo de ADILSON MOREIRA em 11/02/2026 23:59.

07/03/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

03/03/2026, 04:41

Publicado Intimação eletrônica em 21/01/2026.

03/03/2026, 04:41

Conclusos para decisão

30/01/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ADILSON MOREIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL = D E S P A C H O = 01) Como a execução se processa no interesse da parte credora (art. 797, CPC), em respeito ao contraditório, Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara Cível Processo nº.: 0000268-74.2020.8.08.0060 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTIME-SE a parte autora/exequente, via DJEN, para tomar conhecimento dos cálculos das parcelas atrasadas do

09/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

08/01/2026, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2026, 13:48

Juntada de Petição de petição (outras)

06/12/2025, 19:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:12

Juntada de Certidão

02/12/2025, 00:12

Conclusos para despacho

27/11/2025, 16:33

Todas as movimentações(58)

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 09:40

Processo Inspecionado

17/04/2026, 09:40

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 16:19

Decorrido prazo de ADILSON MOREIRA em 11/02/2026 23:59.

07/03/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 09:40

Despacho

•06/01/2026, 13:48

03/03/2026, 04:41

Publicado Intimação eletrônica em 21/01/2026.

03/03/2026, 04:41

Conclusos para decisão

30/01/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ADILSON MOREIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL = D E S P A C H O = 01) Como a execução se processa no interesse da parte credora (art. 797, CPC), em respeito ao contraditório, Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara Cível Processo nº.: 0000268-74.2020.8.08.0060 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTIME-SE a parte autora/exequente, via DJEN, para tomar conhecimento dos cálculos das parcelas atrasadas do

09/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

08/01/2026, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2026, 13:48

Juntada de Petição de petição (outras)

06/12/2025, 19:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:12

Juntada de Certidão

02/12/2025, 00:12

Conclusos para despacho

27/11/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2025, 17:50

Juntada de Petição de renúncia de prazo

13/11/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 08:30

Conclusos para despacho

19/08/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição (outras)

28/07/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição (outras)

04/07/2025, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2025, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

11/05/2025, 04:33

Conclusos para decisão

10/02/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 17:46

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2024, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição (outras)

25/10/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2024, 15:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição (outras)

15/08/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2024, 21:40

Conclusos para decisão

31/07/2024, 13:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/07/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição (outras)

31/07/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 16:37

Recebidos os autos

29/07/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2024, 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

01/12/2023, 14:40

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição (outras)

29/11/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição (outras)

29/11/2023, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 12:34

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 12:29

Juntada de Petição de apelação

09/11/2023, 17:51

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 16:21

Embargos de declaração não acolhidos de ADILSON MOREIRA - CPF: 035.799.077-35 (REQUERENTE).

29/09/2023, 13:15

Conclusos para julgamento

04/07/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição (outras)

03/07/2023, 15:31

Despacho

•27/10/2025, 08:30

Despacho - Carta

•16/05/2025, 12:25

Decisão

•04/08/2024, 21:40

Petição (outras)

•31/07/2024, 11:34

Acórdão

•05/06/2024, 17:30

Acórdão

•05/06/2024, 14:26

Despacho

•11/04/2024, 16:03

Despacho

•05/04/2024, 19:58

Acórdão

•29/02/2024, 15:49

Acórdão

•28/02/2024, 17:43

Despacho

•19/12/2023, 13:26

Decisão

•04/12/2023, 18:20

Sentença

•29/09/2023, 13:15