Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000461-22.2023.8.08.0020 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000461-22.2023.8.08.0020 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Homologada a Transação

23/04/2026, 18:54

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 18:24

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VAGNO SANA BARBOSA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: HELTON MONTEIRO MENDES - ES25899 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guaçuí - 2ª Vara, fica(m) o(a/s) advoga Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guaçuí - 2ª Vara Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, CENTRO, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000461-22.2023.8.08.0020 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

23/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

20/03/2026, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 19:16

Conclusos para despacho

18/03/2026, 14:56

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de HELTON MONTEIRO MENDES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:13

Juntada de Petição de pedido de providências

02/03/2026, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: VAGNO SANA BARBOSA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: HELTON MONTEIRO MENDES - ES25899 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guaçuí - 2ª Vara Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, CENTRO, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000461-22.2023.8.08.0020 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de fase de Cumprimento de Sentença. Os autos foram remetidos à Contadoria Judicial pa

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VAGNO SANA BARBOSA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO CERTIDÃO Junto aos presentes autos: ( x ) Atualização do débito ( ) Cálculo de tributos ( ) Cálculo de multa penal ( ) Cálculo prestação pecuniária ( ) Partilha. GUAÇUÍ-ES, 21 de janeiro de 2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Contadoria - GUAÇUÍ PROCESSO Nº 5000461-22.2023.8.08.0020 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 14:51

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 18:54

Despacho

•18/03/2026, 19:16

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Partes do Processo(7)