Ação Penal - Procedimento Sumário 0004084-84.2020.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJES1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

MICHELLE APARECIDA NUNES GONALVES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

MICHELLE APARECIDA NUNES GONALVES

Terceiro

LUCIANO SANTOS MOREIRA

Terceiro

LUCIANO SANTOS MOREIRA

Reu

Advogados / Representantes

KAREN WERB

OAB/ES 14476·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MICHELLE APARECIDA NUNES GONALVES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

MICHELLE APARECIDA NUNES GONALVES

Terceiro

LUCIANO SANTOS MOREIRA

Terceiro

LUCIANO SANTOS MOREIRA

Reu

LUCIANO SANTOS MOREIRA

CPF

Reu

MICHELLE APARECIDA NUNES GONALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2026, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2026, 16:22

Transitado em Julgado em 06/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

18/04/2026, 16:20

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 10:57

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de LUCIANO SANTOS MOREIRA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:48

Juntada de Certidão

07/03/2026, 02:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

03/03/2026, 01:33

Publicado Intimação - Diário em 02/03/2026.

03/03/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, MICHELLE APARECIDA NUNES GONALVES REU: LUCIANO SANTOS MOREIRA Advogado do(a) REU: KAREN WERB - ES14476 SENTENÇA O réu LUCIANO SANTOS MOREIRA, já qualificado nos autos, foi d Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal Alameda João Vieira Simões, 200, Lagoa Funda, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0004084-84.2020.8.08.0021 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

26/02/2026, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 14:58

Juntada de certidão

26/02/2026, 14:57

Extinta a punibilidade por prescrição

22/01/2026, 18:40

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

18/04/2026, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2026, 16:22

Transitado em Julgado em 06/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

18/04/2026, 16:20

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 10:57

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença

•22/01/2026, 18:40

Despacho

•16/05/2025, 12:25

10/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de LUCIANO SANTOS MOREIRA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:48

Juntada de Certidão

07/03/2026, 02:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

03/03/2026, 01:33

Publicado Intimação - Diário em 02/03/2026.

03/03/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, MICHELLE APARECIDA NUNES GONALVES REU: LUCIANO SANTOS MOREIRA Advogado do(a) REU: KAREN WERB - ES14476 SENTENÇA O réu LUCIANO SANTOS MOREIRA, já qualificado nos autos, foi d Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal Alameda João Vieira Simões, 200, Lagoa Funda, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0004084-84.2020.8.08.0021 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

26/02/2026, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 14:58

Juntada de certidão

26/02/2026, 14:57

Extinta a punibilidade por prescrição

22/01/2026, 18:40

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 14:27

Juntada de Petição de alegações finais

09/10/2025, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 15:47

Processo Inspecionado

16/05/2025, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 12:25

Conclusos para despacho

15/05/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 18:38

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 13:40

Processo Inspecionado

28/05/2024, 13:40

Conclusos para despacho

28/05/2024, 13:10

Apensado ao processo 0000033-30.2020.8.08.0021

18/04/2024, 15:37

Despacho

•28/05/2024, 13:40