Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
19/10/2020, 19:43
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0329002 - AgInt no AREsp 990923 - Publicação prevista para 20/10/2020
19/10/2020, 06:10
Conhecido o recurso de GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 329002/2020 - AgInt no AREsp 990923
28/09/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2020-4T)
23/09/2020, 23:00
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000174-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
15/09/2020, 10:17
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2020
15/09/2020, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/09/2020, 20:02
Incluído em pauta para 22/09/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00329002/2020 - AgInt no AREsp 990923/ES
14/09/2020, 18:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO Relator
16/06/2020, 19:30
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 21/05/2020 e término em 10/06/2020 o prazo para CARLOS ALBERTO LOPES AYRES DE FARIA apresentar resposta à petição n. 329002/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 600.
12/06/2020, 14:09
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•20/10/2020, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•19/10/2020, 06:10
20/10/2020, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
19/10/2020, 19:43
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0329002 - AgInt no AREsp 990923 - Publicação prevista para 20/10/2020
19/10/2020, 06:10
Conhecido o recurso de GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 329002/2020 - AgInt no AREsp 990923
28/09/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2020-4T)
23/09/2020, 23:00
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000174-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
15/09/2020, 10:17
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2020
15/09/2020, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/09/2020, 20:02
Incluído em pauta para 22/09/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00329002/2020 - AgInt no AREsp 990923/ES
14/09/2020, 18:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO Relator
16/06/2020, 19:30
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 21/05/2020 e término em 10/06/2020 o prazo para CARLOS ALBERTO LOPES AYRES DE FARIA apresentar resposta à petição n. 329002/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 600.
12/06/2020, 14:09
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 335177/2020 (Juntada automática)
20/05/2020, 12:33
Protocolizada Petição 335177/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2020
20/05/2020, 12:32
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/05/2020 Petição Nº 329002/2020 -
20/05/2020, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
19/05/2020, 18:07
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 329002/2020. Publicação prevista para 20/05/2020)
18/05/2020, 20:01
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 329002/2020 (Juntada automática)
18/05/2020, 19:41
Protocolizada Petição 329002/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2020
18/05/2020, 19:41
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 227528/2020 (Juntada automática)
15/04/2020, 12:53
Protocolizada Petição 227528/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2020
15/04/2020, 12:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2020
14/04/2020, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/04/2020, 19:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2020
08/04/2020, 18:30
Conheço do agravo de GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA para negar provimento ao Recurso Especial
08/04/2020, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO Relator
19/03/2020, 16:12
Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 139888/2020 (Juntada automática)
12/03/2020, 19:24
Protocolizada Petição 139888/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/03/2020
12/03/2020, 19:24
Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 002291/2020-CPPR
05/03/2020, 17:17
Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0022912020CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU250860348BR.
19/02/2020, 11:38
Juntada de Ofício nº 002291/2020-CPPR
18/02/2020, 16:21
Expedição de Ofício nº 002291/2020-CPPR ao (à)Representante Represantante legal da GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA
18/02/2020, 16:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2020
18/02/2020, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/02/2020, 18:53
Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual
17/02/2020, 16:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2020
17/02/2020, 16:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
26/09/2018, 17:00
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
26/09/2018, 15:37
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/09/2018, 13:23
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator)
27/04/2018, 13:52
Juntada de Certidão : Certifico que a certidão de fls. 576 deve ser desconsiderada.
27/04/2018, 13:49
Juntada de Certidão : Certifico que GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA, parte agravante, está sem representação nos autos.
27/04/2018, 13:44
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 212808/2018
26/04/2018, 18:27
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
23/04/2018, 19:16
Ato ordinatório praticado (Petição 212808/2018 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
23/04/2018, 18:00
Protocolizada Petição 212808/2018 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 23/04/2018
23/04/2018, 16:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD
02/10/2017, 15:31
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
02/10/2017, 14:33
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
04/11/2016, 14:38
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 551445/2016
04/11/2016, 13:07
Ato ordinatório praticado (Petição 551445/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
03/11/2016, 08:36
Protocolizada Petição 551445/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/10/2016
28/10/2016, 17:24
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
29/09/2016, 16:06
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
29/09/2016, 09:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
23/09/2016, 14:18
Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
23/09/2016, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO