Procedimento Comum Cível 5015386-41.2024.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 21.171,32

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

Partes do Processo

PAULO SERGIO NASCIMENTO AMARAL

CPF 558.***.***-91

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

Movimentacoes

Recebidos os autos

21/04/2026, 21:20

Juntada de Petição de relatório

21/04/2026, 21:20

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BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

WANDER FREITAS DA VITORIA

OAB/ES 36302•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO PAN S.A. APELADO: PAULO SERGIO NASCIMENTO AMARAL RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). CONSUMIDOR IDOSO. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5015386-41.2024.8.08.0035 APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO PAN S.A. APELADO: PAULO SERGIO NASCIMENTO AMARAL RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). CONSUMIDOR IDOSO. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5015386-41.2024.8.08.0035 APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

13/11/2025, 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

13/11/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 15:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:02

Publicado Intimação - Diário em 20/10/2025.

23/10/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:33

Expedição de Intimação - Diário.

16/10/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 07:22

Juntada de Certidão

04/10/2025, 02:15

Decorrido prazo de PAULO SERGIO NASCIMENTO AMARAL em 30/09/2025 23:59.

04/10/2025, 02:15

Documentos

Acórdão

•26/02/2026, 13:20

Sentença - Carta

•05/09/2025, 13:41

Despacho

•20/02/2025, 16:23

Despacho

•06/08/2024, 15:01

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