Cautelar Inominada Criminal 5000831-71.2024.8.08.0050 - TJES

Cautelar Inominada Criminal 5000831-71.2024.8.08.0050 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/09/2026 16:00, Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal.

09/04/2026, 14:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2026 16:00, Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal.

09/04/2026, 14:00

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

09/04/2026, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 13:51

Decorrido prazo de PATRICK HERNANE FREITAS OLIVEIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de PATRICK HERNANE FREITAS OLIVEIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 17:11

Juntada de certidão

23/03/2026, 11:54

Publicado Intimação - Diário em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATRICK HERNANE FREITAS OLIVEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) APELANTE: AUGUSTO MARTINS SIQUEIRA DOS SANTOS - ES28418 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal Rua Domingos Vicente 70, 70, Fórum Desembargador Olíval Pimentel, Centro, VIANA - ES - CEP: 29130-911 Telefone:(27) 32559103 PROCESSO Nº 5000831-71.2024.8.08.0050 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955)

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATRICK HERNANE FREITAS OLIVEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) APELANTE: AUGUSTO MARTINS SIQUEIRA DOS SANTOS - ES28418 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal Rua Domingos Vicente 70, 70, Fórum Desembargador Olíval Pimentel, Centro, VIANA - ES - CEP: 29130-911 Telefone:(27) 32559103 PROCESSO Nº 5000831-71.2024.8.08.0050 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955)

20/03/2026, 00:00

Juntada de certidão

19/03/2026, 17:31

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•09/04/2026, 13:51

Termo de Audiência com Ato Judicial

•01/10/2025, 14:50

—

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/09/2026 16:00, Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal.

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2026 16:00, Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal.

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de PATRICK HERNANE FREITAS OLIVEIRA em 30/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de PATRICK HERNANE FREITAS OLIVEIRA em 30/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de certidão

Publicado Intimação - Diário em 23/03/2026.

Publicado Intimação - Diário em 23/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

Juntada de certidão

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