Ação Penal - Procedimento Sumário 5005483-69.2024.8.08.0006 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumário 5005483-69.2024.8.08.0006 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

08/05/2026, 00:17

Decorrido prazo de SIVAL MARIA DE OLIVEIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

06/03/2026, 01:12

Publicado Edital - Intimação em 02/03/2026.

06/03/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5005483-69.2024.8.08.0006. Autor: AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Acusado:REU: SIVAL MARIA DE OLIVEIRA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. MM. Juiz( Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Criminal Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 60 (SESSENTA) DIAS Nº DO AÇÃO:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

27/02/2026, 00:00

Expedição de Edital - Intimação.

26/02/2026, 15:53

Juntada de certidão

13/10/2025, 00:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2025, 00:24

Expedição de Mandado - Intimação.

30/09/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 17:39

Expedição de Intimação eletrônica.

15/09/2025, 17:39

Juntada de Certidão

12/09/2025, 12:20

Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

01/09/2025, 18:41

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 12:56

Documentos

Sentença

•01/09/2025, 18:41

Termo de Audiência com Ato Judicial

•10/07/2025, 18:50

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de SIVAL MARIA DE OLIVEIRA em 07/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

Publicado Edital - Intimação em 02/03/2026.

Expedição de Edital - Intimação.

Juntada de certidão

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Mandado - Intimação.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Intimação eletrônica.

Juntada de Certidão

Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

Conclusos para julgamento

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