Recurso Inominado Cível 5033678-74.2024.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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5033678-74.2024.8.08.0035

Recurso Inominado CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 56.480,00

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 2

Processos relacionados

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Partes do Processo

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Autor

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ 03.***.***.0002-31

Autor

BRUNO DE PALMA RIBEIRO

CPF 120.***.***-05

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/09/2025, 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

17/09/2025, 15:29

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THAIS CRISTINA SODRE CORDEIRO DE PALMA

CPF 127.***.***-94

Autor

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ 03.***.***.0002-31

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: ATIVO

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR

OAB/SP 147400•Representa: ATIVO

LAIS GUIMARAES LUGON

OAB/ES 25014•Representa: ATIVO

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR

OAB/SP 147400•Representa: PASSIVO

LAIS GUIMARAES LUGON

OAB/ES 25014•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 12/09/2025 para BRUNO DE PALMA RIBEIRO - CPF: 120.186.027-05 (RECORRIDO).

17/09/2025, 10:09

Juntada de certidão - julgamento

25/08/2025, 08:34

Conhecido o recurso de LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (RECORRENTE) e não-provido

24/08/2025, 08:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/08/2025, 18:31

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7354 DO DIA 06/08/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 25/08/2025.

13/08/2025, 15:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/08/2025, 16:26

Pedido de inclusão em pauta

08/07/2025, 19:16

Pedido de inclusão em pauta

08/07/2025, 19:16

Conclusos para decisão a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

17/06/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 12:29

Recebidos os autos

10/06/2025, 14:21

Distribuído por sorteio

10/06/2025, 14:21

Documentos

Acórdão

•24/08/2025, 08:50

Despacho

•08/07/2025, 19:16

Sentença

•13/03/2025, 15:20

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