Embargos à Execução Fiscal 5023757-95.2022.8.08.0024 - TJES

Embargos à Execução Fiscal 5023757-95.2022.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 16:20

Transitado em Julgado em 08/03/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (EMBARGADO) e N. M. FREITAS ESTANISLAU RESTAURANTE E PIZZARIA - ME - CNPJ: 05.956.351/0001-94 (EMBARGANTE).

12/03/2026, 16:05

Decorrido prazo de N. M. FREITAS ESTANISLAU RESTAURANTE E PIZZARIA - ME em 09/02/2026 23:59.

08/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

07/03/2026, 02:27

Publicado Intimação - Diário em 02/03/2026.

07/03/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

07/03/2026, 02:27

Publicado Sentença em 18/12/2025.

07/03/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: N. M. FREITAS ESTANISLAU RESTAURANTE E PIZZARIA - ME EMBARGADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) EMBARGANTE: RODRIGO MAIA DE MENDONCA - ES31221 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574536 PROCESSO Nº 5023757-95.2022.8.08.0024 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

26/02/2026, 16:09

Expedição de Intimação Diário.

16/12/2025, 18:55

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 19:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/12/2025, 19:15

Conclusos para decisão

17/10/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição (outras)

04/09/2025, 17:37

Documentos

Sentença

•12/12/2025, 19:15

Sentença

•12/12/2025, 19:15

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Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/03/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (EMBARGADO) e N. M. FREITAS ESTANISLAU RESTAURANTE E PIZZARIA - ME - CNPJ: 05.956.351/0001-94 (EMBARGANTE).

Decorrido prazo de N. M. FREITAS ESTANISLAU RESTAURANTE E PIZZARIA - ME em 09/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 02/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

Publicado Sentença em 18/12/2025.

Expedição de Intimação - Diário.

Expedição de Intimação Diário.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

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