Ação Penal - Procedimento Sumário 0001768-56.2017.8.08.0069 - TJES | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJES1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Marataízes - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ARIVELTO JOSE SIMONELLI

Terceiro

GCM PEDRO FUNCIONAL 105535

Terceiro

GCM FRAGA FUNCIONAL 107618

Terceiro

GCM WALLACE FUNCIONAL 107659

Terceiro

Advogados / Representantes

DIOGO FREITAS REZENDE

OAB/ES 28506·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ARIVELTO JOSE SIMONELLI

Terceiro

GCM PEDRO FUNCIONAL 105535

Terceiro

GCM FRAGA FUNCIONAL 107618

Terceiro

GCM WALLACE FUNCIONAL 107659

Terceiro

GCM BRANDAO FUNCIONAL 106016

Terceiro

PM HELIO MACIEL DE SOUZA

Terceiro

LUCAS CALDAS BAHIENSE

CPF

Reu

GCM PEDRO FUNCIONAL 105535

OUTROS_PARTICIPANTES

GCM FRAGA FUNCIONAL 107618

OUTROS_PARTICIPANTES

GCM WALLACE FUNCIONAL 107659

OUTROS_PARTICIPANTES

PM DIOGO DIAS DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

GCM BRANDAO FUNCIONAL 106016

OUTROS_PARTICIPANTES

PM HELIO MACIEL DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

CLAUDIONOR BAHIENSE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 14:32

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de LUCAS CALDAS BAHIENSE em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de DIOGO FREITAS REZENDE em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

03/03/2026, 01:33

Publicado Intimação - Diário em 02/03/2026.

03/03/2026, 01:33

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: LUCAS CALDAS BAHIENSE Advogado do(a) REU: DIOGO FREITAS REZENDE - ES28506 SENTENÇA / MANDADO DE INTIMAÇÃO / OFÍCIO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Criminal Regional Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35328717 PROCESSO Nº 0001768-56.2017.8.08.0069 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Trata-se de Açã

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

26/02/2026, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 17:05

Extinta a punibilidade por prescrição

16/02/2026, 19:12

Conclusos para decisão

28/01/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 15:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:17

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 14:32

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de LUCAS CALDAS BAHIENSE em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de DIOGO FREITAS REZENDE em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

Documentos

Sentença

•16/02/2026, 19:12

Termo de Audiência com Ato Judicial

•14/01/2025, 15:43

03/03/2026, 01:33

Publicado Intimação - Diário em 02/03/2026.

03/03/2026, 01:33

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: LUCAS CALDAS BAHIENSE Advogado do(a) REU: DIOGO FREITAS REZENDE - ES28506 SENTENÇA / MANDADO DE INTIMAÇÃO / OFÍCIO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Criminal Regional Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35328717 PROCESSO Nº 0001768-56.2017.8.08.0069 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Trata-se de Açã

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

26/02/2026, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 17:05

Extinta a punibilidade por prescrição

16/02/2026, 19:12

Conclusos para decisão

28/01/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 15:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 14:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/01/2025 14:00, Marataízes - Vara Criminal.

14/01/2025, 17:17

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

14/01/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 15:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/01/2025 14:00, Marataízes - Vara Criminal.

14/01/2025, 15:08

Juntada de certidão

11/01/2025, 01:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/01/2025, 01:08

Juntada de certidão

09/01/2025, 00:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025

08/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2024, 21:58

Juntada de certidão

19/12/2024, 16:09

Expedição de intimação - diário.

19/12/2024, 16:07

Expedição de mandado - intimação.

19/12/2024, 16:07

Expedição de ofício.

19/12/2024, 16:07

Expedição de ofício.

19/12/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 16:07

Juntada de certidão

18/12/2024, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 16:32

Conclusos para despacho

11/10/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2024, 21:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 14:36

Juntada de certidão

24/06/2024, 14:35

Despacho

•27/11/2024, 16:32