Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5019274-17.2025.8.08.0024 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5019274-17.2025.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/04/2026, 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/04/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 16:02

Decorrido prazo de CLODOALDO LEAL FERREIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de CLODOALDO LEAL FERREIRA em 16/12/2025 23:59.

08/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de NEILTON LUCAS LEAL em 16/12/2025 23:59.

08/03/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

07/03/2026, 03:30

Publicado Intimação eletrônica em 02/03/2026.

07/03/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

07/03/2026, 03:30

Publicado Sentença em 01/12/2025.

07/03/2026, 03:30

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2026, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CLODOALDO LEAL FERREIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NE Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5019274-17.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

26/02/2026, 17:18

Decorrido prazo de NEILTON LUCAS LEAL em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:19

Decorrido prazo de NEILTON LUCAS LEAL em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:19

Documentos

Sentença

•27/11/2025, 14:51

Sentença

•27/11/2025, 14:51

—

Partes do Processo(11)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de CLODOALDO LEAL FERREIRA em 16/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de CLODOALDO LEAL FERREIRA em 16/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de NEILTON LUCAS LEAL em 16/12/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

Publicado Intimação eletrônica em 02/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

Publicado Sentença em 01/12/2025.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Intimação eletrônica.

Decorrido prazo de NEILTON LUCAS LEAL em 30/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de NEILTON LUCAS LEAL em 30/01/2026 23:59.

Todas as movimentações(65)