Execução Fiscal 5001330-80.2017.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2017

Valor da Causa

R$ 14.311,48

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

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VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO VITORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO FERREIRA DA SILVA

OAB/ES 5389·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO VITORIA

Terceiro

PLANETA INFORMATICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

ROMILTON DE LIMA CAMPOS

CPF

Reu

ROMILTON CAMPOS JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2026, 20:43

Expedição de Certidão.

05/04/2026, 20:39

Juntada de Petição de apelação

23/03/2026, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

03/03/2026, 00:13

Publicado Intimação - Diário em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: PLANETA INFORMATICA LTDA - ME, ROMILTON DE LIMA CAMPOS, ROMILTON CAMPOS JUNIOR SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 PROCESSO Nº 5001330-80.2017.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

26/02/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 17:25

Declarada decadência ou prescrição

24/11/2025, 16:30

Rejeitada a exceção de pré-executividade

24/11/2025, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 15:17

Conclusos para decisão

15/08/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição (outras)

13/08/2025, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 12:46

Proferida Decisão Saneadora

12/06/2025, 12:28

Todas as movimentações(52)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2026, 20:43

Expedição de Certidão.

05/04/2026, 20:39

Juntada de Petição de apelação

23/03/2026, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

03/03/2026, 00:13

Publicado Intimação - Diário em 02/03/2026.

Documentos

Sentença

•24/11/2025, 16:30

Decisão

•12/06/2025, 12:28

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

03/03/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: PLANETA INFORMATICA LTDA - ME, ROMILTON DE LIMA CAMPOS, ROMILTON CAMPOS JUNIOR SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 PROCESSO Nº 5001330-80.2017.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

26/02/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 17:25

Declarada decadência ou prescrição

24/11/2025, 16:30

Rejeitada a exceção de pré-executividade

24/11/2025, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 15:17

Conclusos para decisão

15/08/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição (outras)

13/08/2025, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 12:46

Proferida Decisão Saneadora

12/06/2025, 12:28

Conclusos para decisão

21/05/2025, 17:55

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

21/05/2025, 17:14

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 11:27

Processo Inspecionado

24/04/2025, 10:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/04/2025, 10:08

Conclusos para decisão

19/02/2025, 14:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 10:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/08/2024, 17:43

Conclusos para despacho

16/07/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 10:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 16:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/03/2024, 15:52

Juntada de Aviso de Recebimento

06/06/2019, 12:50

Processo Inspecionado

13/05/2019, 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/05/2019, 17:17

Conclusos para despacho

11/04/2019, 14:36

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2019, 14:42

Proferida Decisão Saneadora

13/11/2018, 15:44

Conclusos para decisão

26/07/2018, 13:01

Juntada de Petição de petição (outras)

25/07/2018, 13:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 25/05/2018 23:59:59.

26/05/2018, 00:05

Expedição de intimação - eletrônica.

22/05/2018, 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/03/2018, 16:20

Conclusos para despacho

17/01/2018, 14:32

Expedição de Certidão.

17/01/2018, 14:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 10/10/2017 23:59:59.

11/10/2017, 00:03

Expedição de intimação - eletrônica.

24/08/2017, 13:43

Juntada de Aviso de Recebimento

24/08/2017, 13:41

Expedição de carta postal - citação.

18/07/2017, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2017, 20:44

Conclusos para despacho

17/05/2017, 16:22

Expedição de Certidão.

17/05/2017, 16:00

Distribuído por sorteio

11/05/2017, 15:46

Juntada de Petição de petição inicial

11/05/2017, 15:46

Decisão

•24/04/2025, 10:08

Decisão

•07/08/2024, 17:43

Decisão

•13/05/2019, 17:17

Decisão

•13/11/2018, 15:44

Decisão

•12/03/2018, 16:20

Despacho - Carta

•04/07/2017, 20:44