Execução Fiscal 5000575-41.2018.8.08.0050 - TJES

Execução Fiscal 5000575-41.2018.8.08.0050 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 10:40

Juntada de Certidão

24/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de SAULO MARLON MARTELLO JERONIMO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de ETERNELLE PHARMA COSMETICOS E MEDICAMENTOS LTDA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARCAS DE RENOME DO BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO LTDA. em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de PROMOTORA MDR SOCIEDAD ANONIMA DE CAPITAL VARIABLE em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

03/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VIANA EXECUTADO: ETERNELLE PHARMA COSMETICOS E MEDICAMENTOS LTDA, SAULO MARLON MARTELLO JERONIMO, PROMOTORA MDR SOCIEDAD ANONIMA DE CAPI Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Casa do Cidadão - Rua Guarapari - Arlindo Angelo Villaschi, Viana - ES, 29135-000. Telefone (27) 3357-4579 E-mail: [email protected] 5000575-41.2018.8.08.0050

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

26/02/2026, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2025, 16:45

Conclusos para despacho

19/08/2025, 15:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 29/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 17:04

Documentos

Decisão

•18/11/2025, 16:45

Despacho

•24/02/2025, 15:04

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de SAULO MARLON MARTELLO JERONIMO em 23/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ETERNELLE PHARMA COSMETICOS E MEDICAMENTOS LTDA em 23/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARCAS DE RENOME DO BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO LTDA. em 23/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de PROMOTORA MDR SOCIEDAD ANONIMA DE CAPITAL VARIABLE em 23/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 02/03/2026.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 29/07/2025 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(46)

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