Usucapião 5004737-93.2023.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

NEIDE FAUSTINO DE CAMPOS COUTINHO

CPF

Autor

DARIO DE ALMEIDA COUTINHO

CPF

Autor

MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARCOS FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

PAULO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALQUIRIA PONTES OLIVEIRA

OAB/ES 20573·CPF·Representa: Autor

BRUNO CHIABAI LAMEGO

OAB/ES 5909·CPF·Representa: Réu

SIMONE PAGOTTO RIGO

OAB/ES 7307·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

NEIDE FAUSTINO DE CAMPOS COUTINHO

CPF

Autor

DARIO DE ALMEIDA COUTINHO

CPF

Autor

MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARCOS FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

PAULO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Reu

MARIA DA PENHA KOPERNICK DEL MAESTRO

CPF

Reu

LARISSA FERNANDES DE OLIVEIRA BICCAS

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Mandado - Citação.

08/04/2026, 15:15

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 11:30

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de DARIO DE ALMEIDA COUTINHO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de NEIDE FAUSTINO DE CAMPOS COUTINHO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:33

Publicado Intimação - Diário em 02/03/2026.

03/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

03/03/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DARIO DE ALMEIDA COUTINHO, NEIDE FAUSTINO DE CAMPOS COUTINHO REQUERIDO: PAULO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR, MARIA DA PENHA KOPERNICK DEL MAESTRO, MARCOS FERNANDES DE OLIVEIRA, MARCELO FERNANDES DE OL Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5004737-93.2023.8.08.0021 USUCAPIÃO (49)

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

26/02/2026, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 22:28

Conclusos para decisão

09/02/2026, 13:52

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 17:24

Expedição de Intimação - Diário.

28/11/2025, 16:18

Juntada de certidão

28/11/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2025, 16:50

Todas as movimentações(125)

Expedição de Mandado - Citação.

08/04/2026, 15:15

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 11:30

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de DARIO DE ALMEIDA COUTINHO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de NEIDE FAUSTINO DE CAMPOS COUTINHO em 09/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 22:28

Despacho

•17/05/2025, 08:24

10/03/2026, 00:33

Publicado Intimação - Diário em 02/03/2026.

03/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

03/03/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DARIO DE ALMEIDA COUTINHO, NEIDE FAUSTINO DE CAMPOS COUTINHO REQUERIDO: PAULO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR, MARIA DA PENHA KOPERNICK DEL MAESTRO, MARCOS FERNANDES DE OLIVEIRA, MARCELO FERNANDES DE OL Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5004737-93.2023.8.08.0021 USUCAPIÃO (49)

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

26/02/2026, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 22:28

Conclusos para decisão

09/02/2026, 13:52

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 17:24

Expedição de Intimação - Diário.

28/11/2025, 16:18

Juntada de certidão

28/11/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2025, 16:50

Juntada de Carta Precatória

17/09/2025, 09:36

Juntada de Outros documentos

09/09/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição (outras)

09/07/2025, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

06/07/2025, 04:48

Publicado Intimação - Diário em 13/06/2025.

06/07/2025, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

03/07/2025, 01:10

Publicado Intimação - Diário em 02/07/2025.

03/07/2025, 01:10

Juntada de Petição de petição (outras)

02/07/2025, 16:22

Expedição de Intimação - Diário.

30/06/2025, 17:24

Juntada de Carta Precatória - Citação

25/06/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição (outras)

24/06/2025, 15:11

Expedição de Intimação - Diário.

11/06/2025, 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2025, 01:17

Juntada de certidão

06/06/2025, 01:17

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA KOPERNICK DEL MAESTRO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:36

Juntada de certidão

31/05/2025, 01:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2025, 01:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2025, 01:50

Juntada de certidão

31/05/2025, 01:50

Juntada de Outros documentos

25/05/2025, 10:04

Expedição de Mandado.

21/05/2025, 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2025, 08:24

Conclusos para despacho

17/05/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2025, 10:24

Publicado Intimação - Diário em 13/05/2025.

15/05/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

15/05/2025, 02:34

Expedição de Intimação - Diário.

11/05/2025, 11:28

Juntada de certidão

08/05/2025, 01:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2025, 01:58

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 13:45

Conclusos para despacho

06/05/2025, 13:40

Juntada de Petição de réplica

05/05/2025, 11:33

Publicado Intimação - Diário em 25/04/2025.

28/04/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 00:03

Juntada de Mandado

23/04/2025, 15:22

Expedição de Mandado - Citação.

23/04/2025, 15:14

Expedição de Mandado - Citação.

23/04/2025, 15:14

Expedição de Mandado - Citação.

23/04/2025, 15:14

Expedição de Mandado - Citação.

23/04/2025, 15:14

Juntada de Petição de contestação

24/03/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 16:32

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS, INCERTOS E DESCONHECIDOS em 18/02/2025 23:59.

02/03/2025, 02:05

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS, INCERTOS E DESCONHECIDOS em 18/02/2025 23:59.

02/03/2025, 01:26

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS, INCERTOS E DESCONHECIDOS em 18/02/2025 23:59.

02/03/2025, 01:17

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS, INCERTOS E DESCONHECIDOS em 18/02/2025 23:59.

02/03/2025, 01:10

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS, INCERTOS E DESCONHECIDOS em 18/02/2025 23:59.

02/03/2025, 01:07

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS, INCERTOS E DESCONHECIDOS em 18/02/2025 23:59.

02/03/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 09:31

Publicado Edital - Citação em 17/12/2024.

17/12/2024, 09:31

Expedição de edital - citação.

13/12/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 23:08

Conclusos para despacho

30/11/2024, 22:59

Juntada de Petição de alegações finais

29/11/2024, 06:23

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2024, 09:45

Conclusos para despacho

27/10/2024, 09:28

Juntada de Petição de homologação de transação

25/10/2024, 06:04

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2024, 08:08

Conclusos para despacho

19/10/2024, 07:54

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2024, 18:48

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2024, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 18:07

Juntada de Certidão

01/10/2024, 18:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/10/2024, 03:05

Juntada de certidão

01/10/2024, 03:05

Juntada de Certidão

24/09/2024, 11:03

Juntada de Outros documentos

17/07/2024, 17:04

Expedição de mandado.

15/07/2024, 17:36

Expedição de mandado.

12/07/2024, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 13:40

Conclusos para despacho

04/06/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição (outras)

03/06/2024, 13:55

Decorrido prazo de VALQUIRIA PONTES OLIVEIRA em 29/05/2024 23:59.

02/06/2024, 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 15:51

Decorrido prazo de LARISSA FERNANDES DE OLIVEIRA BICCAS em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 01:15

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 02:31

Decorrido prazo de PAULO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 02:31

Juntada de Certidão

05/03/2024, 17:49

Processo Inspecionado

09/02/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição (outras)

17/01/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição (outras)

08/01/2024, 14:24

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS, INCERTOS E DESCONHECIDOS em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:20

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2023, 00:49

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2023, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 01:14

Publicado Edital - Citação em 26/10/2023.

26/10/2023, 01:14

Juntada de Mandado

24/10/2023, 13:51

Expedição de edital - citação.

24/10/2023, 13:30

Expedição de mandado - citação.

24/10/2023, 13:30

Expedição de mandado - citação.

24/10/2023, 13:30

Expedição de mandado - citação.

24/10/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 13:30

Expedição de mandado - citação.

24/10/2023, 13:30

Expedição de mandado - citação.

24/10/2023, 13:30

Expedição de mandado - citação.

24/10/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 22:00

Recebida a emenda à inicial

23/08/2023, 22:00

Conclusos para despacho

21/08/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição (outras)

17/08/2023, 14:49

Expedição de intimação eletrônica.

28/07/2023, 15:27

Determinada a emenda à inicial

21/07/2023, 12:29

Conclusos para despacho

17/07/2023, 10:24

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 10:23

Distribuído por sorteio

10/07/2023, 15:14

Despacho

•06/05/2025, 13:45

Despacho

•30/11/2024, 23:08

Despacho

•27/10/2024, 09:45

Despacho

•19/10/2024, 08:08

Despacho

•24/06/2024, 13:40

Despacho

•23/08/2023, 22:00

Despacho

•21/07/2023, 12:29