Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5016172-93.2024.8.08.0000 - TJES

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5016172-93.2024.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

20/03/2026, 07:08

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 07:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 167010/2026

27/02/2026, 20:31

Protocolizada Petição 167010/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2026

27/02/2026, 20:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026 Petição Nº 90891/2026 - PExt

27/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:04

Expedição de Ofício nº 044020/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo comunicando decisão

25/02/2026, 16:22

Expedição de Ofício nº 044038/2026-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Criminal de Serra - ES comunicando decisão

25/02/2026, 16:22

Conhecido o recurso de GUILHERME AUGUSTO BOLONHA e provido - Petição Nº 2026/00090891 - PExt no RHC 214403

25/02/2026, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0090891 - PExt no RHC 214403 - Publicação prevista para 27/02/2026

25/02/2026, 15:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (Expediente Avulso)

10/02/2026, 09:52

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 90891/2026 (Expediente Avulso)

10/02/2026, 09:48

Protocolizada Petição 90891/2026 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 09/02/2026

09/02/2026, 12:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

15/08/2025, 07:57

Transitado em Julgado em 12/08/2025

15/08/2025, 07:57

Documentos

Ofício

•25/02/2026, 16:11

Ofício

•25/02/2026, 16:11

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Transitado em Julgado em 20/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 167010/2026

Protocolizada Petição 167010/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026 Petição Nº 90891/2026 - PExt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 044020/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo comunicando decisão

Expedição de Ofício nº 044038/2026-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Criminal de Serra - ES comunicando decisão

Conhecido o recurso de GUILHERME AUGUSTO BOLONHA e provido - Petição Nº 2026/00090891 - PExt no RHC 214403

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0090891 - PExt no RHC 214403 - Publicação prevista para 27/02/2026

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (Expediente Avulso)

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 90891/2026 (Expediente Avulso)

Protocolizada Petição 90891/2026 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 09/02/2026

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Transitado em Julgado em 12/08/2025

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