Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000418-41.2021.8.08.0021 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000418-41.2021.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 14:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/04/2026, 17:09

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2026, 16:37

Decorrido prazo de RONALDO MAIATO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:50

Publicado Intimação eletrônica em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RONALDO MAIATO Advogado do(a) REQUERENTE: RAFAEL DA SILVA RESINO - ES21359 REQUERIDO: MUNICIPIO DE GUARAPARI INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 PROCESSO Nº 0000418-41.2021.8.08.0021 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

24/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/03/2026, 09:35

Expedição de Intimação eletrônica.

23/03/2026, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 08:17

Juntada de Petição de petição inicial

17/03/2026, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: RONALDO MAIATO RECORRIDO: MUNICIPIO DE GUARAPARI Advogado do(a) RECORRENTE: RAFAEL DA SILVA RESINO - ES21359-A DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 4ª Turma Endereço: Avenida Monte Castelo, S/Nº, EDIFÍCIO DO FÓRUM, 3º ANDAR, COLEGIADO RECURSAL, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Número telefone:(35) 35265811 PROCESSO Nº 0000418-41.2021.8.08.0021 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Cuida-se de recurso extraordinário interpo

02/03/2026, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

20/12/2025, 08:33

Juntada de Certidão

27/11/2025, 00:32

Decorrido prazo de RONALDO MAIATO em 26/11/2025 23:59.