Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5040558-86.2022.8.08.0024 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5040558-86.2022.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de IVETE DOS SANTOS MAGALHAES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 10:23

Publicado Intimação eletrônica em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: IVETE DOS SANTOS MAGALHAES REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVID INTIMA Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5040558-86.2022.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

20/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

19/03/2026, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 14:13

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

11/03/2026, 14:29

Recebidos os autos

11/03/2026, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IVETE DOS SANTOS MAGALHAES RECORRIDO: MUNICIPIO DE VITORIA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVID Advogado do(a) RECORRENTE: SIMONE MALEK RODRIGUES PILON - ES435 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 4ª Turma Endereço: Avenida Monte Castelo, S/Nº, EDIFÍCIO DO FÓRUM, 3º ANDAR, COLEGIADO RECURSAL, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Número telefone:(35) 35265811 PROCESSO Nº 5040558-86.2022.8.08.0024 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IVETE DOS SANTOS MAGALHAES RECORRIDO: MUNICIPIO DE VITORIA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVID Advogado do(a) RECORRENTE: SIMONE MALEK RODRIGUES PILON - ES435 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 4ª Turma Endereço: Avenida Monte Castelo, S/Nº, EDIFÍCIO DO FÓRUM, 3º ANDAR, COLEGIADO RECURSAL, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Número telefone:(35) 35265811 PROCESSO Nº 5040558-86.2022.8.08.0024 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/09/2025, 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/09/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 18:01

Documentos

Acórdão

•18/12/2025, 22:07

Despacho

•03/10/2025, 18:27

—

Partes do Processo(10)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 09/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de IVETE DOS SANTOS MAGALHAES em 30/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação eletrônica em 23/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(58)