Procedimento Comum Cível 5016176-29.2022.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2025

Valor da Causa

R$ 69.763,44

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

Partes do Processo

GETULIO PEREIRA QUEIROZ

CPF

Autor

ROSIANE EDUARDA SILVA

Terceiro

HAYSSA MARIA DA SILVA SOUZA,

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA

OAB/ES 6803·CPF·Representa: Autor

VANESSA DE FREITAS LOPES

OAB/ES 17592·CPF·Representa: Autor

FELIPE ANTONIO RUY BUARQUE

CPF·Representa: Autor

KARLA SOUZA CARVALHO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

GETULIO PEREIRA QUEIROZ

CPF

Autor

ROSIANE EDUARDA SILVA

Terceiro

HAYSSA MARIA DA SILVA SOUZA,

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/04/2026, 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/04/2026, 16:42

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2026, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 04:21

Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.

06/03/2026, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GETULIO PEREIRA QUEIROZ PERITO: KARLA SOUZA CARVALHO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574521 PROCESSO Nº 5016176-29.2022.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

27/02/2026, 12:05

Juntada de Petição de apelação

15/01/2026, 18:37

Juntada de Petição de renúncia de prazo

12/11/2025, 20:46

Expedição de Intimação eletrônica.

07/11/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 13:49

Julgado procedente o pedido de GETULIO PEREIRA QUEIROZ - CPF: 000.769.487-30 (REQUERENTE).

07/11/2025, 13:46

Conclusos para despacho

29/10/2025, 17:57

Juntada de Alvará

29/10/2025, 17:56

Todas as movimentações(69)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/04/2026, 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/04/2026, 16:42

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2026, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

Documentos

Sentença

•07/11/2025, 13:49

Sentença

•07/11/2025, 13:46

06/03/2026, 04:21

Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.

06/03/2026, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GETULIO PEREIRA QUEIROZ PERITO: KARLA SOUZA CARVALHO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574521 PROCESSO Nº 5016176-29.2022.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

27/02/2026, 12:05

Juntada de Petição de apelação

15/01/2026, 18:37

Juntada de Petição de renúncia de prazo

12/11/2025, 20:46

Expedição de Intimação eletrônica.

07/11/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 13:49

Julgado procedente o pedido de GETULIO PEREIRA QUEIROZ - CPF: 000.769.487-30 (REQUERENTE).

07/11/2025, 13:46

Conclusos para despacho

29/10/2025, 17:57

Juntada de Alvará

29/10/2025, 17:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:16

Juntada de Petição de petição (outras)

11/06/2025, 17:40

Publicado Intimação - Diário em 28/05/2025.

28/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 00:54

Expedição de Intimação eletrônica.

26/05/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 16:29

Juntada de Certidão

26/05/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição (outras)

22/05/2025, 18:17

Juntada de Petição de petição (outras)

22/05/2025, 13:33

Publicado Decisão em 07/05/2025.

15/05/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

15/05/2025, 00:43

Expedição de Intimação eletrônica.

05/05/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 15:35

Juntada de Petição de laudo técnico

05/05/2025, 11:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:03

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

15/03/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2025, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 00:05

Expedição de Intimação eletrônica.

27/02/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 10:46

Publicado Intimação - Diário em 21/02/2025.

21/02/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição (outras)

21/02/2025, 09:11

Expedição de Intimação eletrônica.

19/02/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2024, 14:42

Nomeado perito

08/11/2024, 14:42

Conclusos para despacho

03/09/2024, 15:53

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 15:53

Decorrido prazo de FELIPE ANTONIO RUY BUARQUE em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 04:45

Processo Inspecionado

20/07/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 13:25

Juntada de Outros documentos

12/07/2024, 13:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 01:11

Juntada de Petição de petição (outras)

26/04/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 17:00

Nomeado perito

10/03/2024, 16:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/03/2024, 16:44

Conclusos para decisão

26/01/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição (outras)

26/10/2023, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 11:06

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 11:04

Juntada de Petição de réplica

24/04/2023, 18:52

Expedição de intimação eletrônica.

11/04/2023, 13:32

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 17:11

Juntada de Petição de contestação

17/08/2022, 17:54

Expedição de citação eletrônica.

08/08/2022, 21:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/06/2022, 18:01

Decisão proferida

24/06/2022, 18:01

Conclusos para decisão

06/06/2022, 12:35

Expedição de Certidão.

05/06/2022, 20:26

Distribuído por sorteio

19/05/2022, 18:00

Decisão

•05/05/2025, 15:35

Decisão

•08/11/2024, 14:42

Decisão

•10/03/2024, 16:44

Decisão - Mandado

•24/06/2022, 18:01