5003829-66.2019.8.08.0024

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2019

Valor da Causa

R$ 329.912,05

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-96

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

29/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de VINICIUS SOUSA REIS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 01:05

Publicado Edital - Citação em 03/03/2026.

06/03/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: ARTSPORTS LTDA - ME, VINICIUS SOUSA REIS CDA: 27502018 MM(a). Juiz(a) de Direito da Vitór Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº:5003829-66.2019.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/03/2026, 00:00

Expedição de Edital - Citação.

27/02/2026, 12:36

Expedição de Edital - Citação.

17/11/2025, 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2025, 16:08

Conclusos para decisão

30/07/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição (outras)

12/06/2025, 15:04

Juntada de certidão

30/05/2025, 03:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2025, 03:11

Expedição de Mandado - Citação.

30/04/2025, 15:03

Juntada de Mandado - Citação

24/04/2025, 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2025, 01:38

Documentos

Decisão

•21/08/2025, 16:08

Decisão

•24/06/2024, 15:12

Decisão

•11/10/2023, 17:01

Decisão

•01/03/2023, 15:03

Decisão

•03/11/2021, 13:49

Despacho

•30/04/2021, 16:59

Decisão

•24/10/2019, 14:28