Execução Fiscal 0010410-13.2004.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2004

Valor da Causa

R$ 29.070,20

Órgão julgador

Domingos Martins - 1ª Vara

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA

OAB/ES 3876·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS

OAB/ES 13545·CPF·Representa: Réu

VICTOR CEZAR LOBO XAVIER

OAB/ES 42591·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

AROSO HOTEIS E LAZER LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 16:50

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 14:58

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2026, 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/03/2026, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:38

Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: AROSO HOTEIS E LAZER LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA - ES3876, RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS - ES13545 DECISÃO 1 – AROSO HOTÉIS E LAZER S/A opôs EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECU Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Domingos Martins - 1ª Vara AV. PRESIDENTE VARGAS, 589, Fórum Guterres Vale, CENTRO, DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260-000 Telefone:(27) 32681436 PROCESSO Nº 0010410-13.2004.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/02/2026, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 10:04

Conclusos para despacho

12/09/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 04:15

Todas as movimentações(40)

Conclusos para despacho

12/05/2026, 16:50

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 14:58

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2026, 14:46

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 10:04

Despacho

•15/08/2025, 14:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/03/2026, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:38

Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: AROSO HOTEIS E LAZER LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA - ES3876, RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS - ES13545 DECISÃO 1 – AROSO HOTÉIS E LAZER S/A opôs EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECU Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Domingos Martins - 1ª Vara AV. PRESIDENTE VARGAS, 589, Fórum Guterres Vale, CENTRO, DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260-000 Telefone:(27) 32681436 PROCESSO Nº 0010410-13.2004.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/02/2026, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 10:04

Conclusos para despacho

12/09/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 04:15

Publicado Intimação - Diário em 10/09/2025.

10/09/2025, 04:15

Expedição de Intimação - Diário.

08/09/2025, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição (outras)

14/08/2025, 06:39

Conclusos para despacho

27/07/2025, 17:25

Juntada de certidão

27/07/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição (outras)

25/07/2025, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 17:57

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

10/07/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 13:02

Conclusos para despacho

02/06/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2025, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 16:32

Conclusos para despacho

28/02/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 13:47

Apensado ao processo 0009193-03.2002.8.08.0024

28/02/2025, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 17:02

Conclusos para despacho

15/04/2024, 17:40

Juntada de certidão

15/04/2024, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2023, 13:06

Apensado ao processo 0010412-80.2004.8.08.0024

29/11/2023, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 12:23

Processo Inspecionado

25/06/2023, 15:31

Conclusos para despacho

27/04/2023, 14:27

Documento de comprovação

•10/07/2025, 10:20

Despacho

•05/06/2025, 13:02

Despacho

•22/04/2025, 16:32

Decisão

•28/02/2025, 13:47

Despacho

•27/06/2024, 17:02

Despacho

•07/08/2023, 12:23